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Fonte:
Supremo Tribunal Federal
24/04/2024 (00:00)
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Notícias

CNJ integra painel sobre impacto das transfor ...

 03/05/2024 (00:00) Os participantes do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) receberam na quinta-feira (2/5) um panorama das iniciativas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CN ...

Conselheiro do CNMP concede cautelar para que ...

 03/05/2024 (00:00) O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró atendeu parcialmente ao pleito cautelar do Pedido de Providências de autoria do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que visou ...

Projeto leva cidadania e trabalho decente par ...

 03/05/2024 (00:00) O projeto que promove a valorização do trabalho da mulher, como lugar seguro e garantidor de que seus filhos possam ser educados com mais amor, dignidade e livres do trabalho infantil, foi o vencedor ...

Giro pelas comissões

 03/05/2024 (00:00) Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIONa segunda-feira (29/4), a Comissão Especial de Direito Minerário, sob a pr

Prazo para envio de artigos à 12ª edição da R ...

 03/05/2024 (00:00) Foi prorrogado até o dia 30 de maio o prazo para envio de artigos à 12ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público. A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Acompanhament ...

STF concede liberdade provisória a Mauro Cid ...

 03/05/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisã ...

Supremo mantém na Justiça Militar caso de con ...

 03/05/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus a um homem acusado de falsificar três certificados de pós-graduação para ingressar no quadro da Força A ...

Tribunais do RS mobilizam-se para atender à p ...

 03/05/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça Militar do Estado do ...

Homem é condenado por tentativa de homicídio ...

 03/05/2024 (00:00) O conselho de sentença condenou o réu por tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais e seis policiais militares. Também foi condenado pelo crime de roubo qualificado e recebeu p ...

Telefones inoperantes na JF Palmeira das Miss ...

 03/05/2024 (00:00) Em virtude de problemas técnicos, os telefones fixos da Justiça Federal em Palmeira das Missões (RS) encontram-se inoperantes. A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema, mas não há p ...

Programa "Conhecendo a SJRJ": estudantes de c ...

 03/05/2024 (00:00) Na tarde do dia 25/04, uma turma animada e ávida por conhecimento lotou o auditório do Fórum da Justiça Federal na Av. Rio Branco para mais uma edição do programa "Conhecendo a SJRJ". Estiveram presen ...

Equipe de segurança da Justiça Federal partic ...

 02/05/2024 (00:00) Equipe de segurança da Justiça Federal participa de curso sobre abordagem com pessoas em agitação psicomotora Quinta, 02 de maio de 2024 às 17:35 O curso “Como Abordar

Perfil ADV: home office é uma realidade cresc ...

 03/05/2024 (00:00) O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, trouxe à luz uma radiografia inédita e abrangente sobre ...

INSCRIÇÕES PRORROGADAS - III Congresso Hispan ...

 03/05/2024 (00:00) Escola Superior do MPSP e Universidade Complutense de Madri promovem congresso que acontecerá entre os dias 24 e 28 de junho na cidade de Madri, EspanhaForam prorrogadas para 10 de maio as inscrições ...

Suspensão de atendimento presencial na JF Por ...

 03/05/2024 (00:00) Em função da situação das previsões meteorológicas para hoje (3/5) e o aumento expressivo no volume das águas do Rio Guaíba, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o atendimento presencial no pré ...

CFOAB se solidariza com vítimas das fortes ch ...

 03/05/2024 (00:00) O CFOAB lamenta as fortes chuvas que castigam o estado do Rio Grande do Sul desde a última segunda-feira (29/4), que colocam a população em risco e causam estragos nas moradias e na infraestrutura de ...

CNMP nomeia aprovado em concurso para o cargo ...

 03/05/2024 (00:00) Nessa quinta-feira, 2 de maio, o Conselho Nacional do Ministério do Público (CNMP) nomeou Joel Marcos Machado, aprovado para o cargo de técnico administrativo no concurso público da instituição. A nom ...

Infraestrutura tecnológica de banco dados do ...

 03/05/2024 (00:00) A partir das 20 horas desta sexta-feira, 3 de maio, a Secretaria de Tecnologia da Informação realiza manutenção programada da infraestrutura tecnológica de banco de dados do Conselho Nacional do Minis ...

Arrancada de caminhões em Balneário Arroio do ...

 03/05/2024 (00:00) A Justiça Federal determinou ao Município de Balneário Gaivota, Litoral Sul de Santa Catarina, que não mais promova ou permita a realização de eventos de arrancada de caminhões ou similares na orla da ...

STF define critérios para ações judiciais de ...

 02/05/2024 (00:00) Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) só tem direito à nomeação se houver preenchimento das vagas por outras ...

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 02/05/2024 (00:00) Revista JustiçaAinda em celebração ao Dia do Trabalhador, o professor da faculdade de Direito da UnB Cristiano Paixão apresenta, no quadro “Direito na Tela”, dicas de filmes que retratam direitos dos ...

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