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07 de Setembro de 2024
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Fonte:
Supremo Tribunal Federal
02/04/2024 (00:00)
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04/09/2024 (00:00)
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STF forma maioria para proibir dinheiro públi ...
06/09/2024 (00:00)
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Sugestão de análise do caso X no plenário do ...
05/09/2024 (00:00)
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Demitido após denúncias de assédio sexual, Si ...
06/09/2024 (00:00)
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Turma do STF mantém nulidade de atos da Lava ...
06/09/2024 (00:00)
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MPSP promove sessão solene de desagravo ao Pr ...
06/09/2024 (00:00)
Sessão Extraordinária do Órgão Especial foi aberta ao público e recebeu grande número de representantes da sociedade civil Representando a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) ...
Eleições 2024: Seções eleitorais da capital, ...
06/09/2024 (00:00)
Eleitores e eleitoras da 1ª Zona Eleitoral – Bela Vista, da 346ª ZE – Morumbi, da 347ª ZE – Vila Matilde, na capital, da 176ª ZE – Guarulhos e da 428ª ZE – Santana de Parnaíba devem ficar atentos às ...
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A Justiça Eleitoral recomenda a consulta com antecedência do local de votação e da seção eleitoral para evitar contratempos no dia da eleição. A pouco mais de um mês do 1º turno, vale lembrar que pode ...
Construção de condomínio potencializou efeito ...
06/09/2024 (00:00)
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal e o Município de Alegrete (RS) paguem indenização por danos morais e materiais a duas famílias do município que tiveram as ...
Fonajus Itinerante: evento discute desafios e ...
06/09/2024 (00:00)
No segundo dia de atividades do Fonajus Itinerante em Pernambuco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu um seminário para debater os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde no es ...
Justiça determina que INSS pague benefício a ...
06/09/2024 (00:00)
Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber benefício de prestação continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é do juiz federal Bruno Rodolfo de Oliveira Melo, d ...
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06/09/2024 (00:00)
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“Exemplo de compromisso com a Justiça”, diz S ...
06/09/2024 (00:00)
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Inscrições para o 18º concurso para juiz fede ...
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Começa na segunda-feira, 9 de setembro, o prazo para inscrição no 18º concurso público para juiz federal substituto da 2ª Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Na data, ...
Justiça Federal em Alagoas determina fornecim ...
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Inscrições para estágio em Direito no TRF4 en ...
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Ações integradas podem fortalecer o combate a ...
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Evento sobre tutelas coletivas enfatiza boas ...
06/09/2024 (00:00)
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Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do Exército, que usou o “remédio” constitucional para tentar trancar uma ação pen ...
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