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Comissão de Direitos Humanos faz sua primeira reunião com a sociedade civil
Daniela Reis
Com o intuito de estreitar laços com a sociedade civil, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB/RJ promoveu uma reunião aberta na noite de ontem, dia 15. O encontro atraiu representantes de instituições e movimentos sociais para a sede da Ordem. Compuseram a mesa de abertura o presidente e a vice-presidente da CDHAJ, respectivamente Álvaro Quintão e Nadine Borges, bem como o secretário-geral da comissão, Ítalo Pires.
“Diante da dramática quadra política que vivemos a OAB é convocada a retomar o seu lugar como uma das principais representantes da sociedade civil”, defendeu Quintão em sua fala inicial. Na mesma sintonia, Borges enalteceu a importância da Ordem estar de portas abertas neste cenário preocupante que se delineia na política nacional. “O nosso papel da Seccional não é apenas reativo, mas também proposito no cuidado com as pessoas em risco com os atuais governos”, finalizou.
Pires, por sua vez, apresentou ao público uma prestação de contas dos três primeiros meses de trabalho da comissão neste ano de 2019. Segundo ele, neste período não só foi feita uma análise de conjuntura como a CDHAJ também atuou em casos que demandavam medidas urgentes. “No contexto de democracia combalida e ataques a direitos sociais a Ordem precisa disputar espaço e a hegemonia jurídica”, comentou.
Na sequência, os coordenadores dos nove Grupos de Trabalho (GTs) da comissão apresentaram as suas atribuições e o planejamento para os próximos meses. Veja a seguir os GTS que constituem a estrutura da CDHAJ:
- Liberdade de cátedra
- Intolerância e crimes de ódio
- Trabalho e sindicalismo
- Direito à memória e à verdade
- Fluxos migratórios
- Violência do Estado e sistema de justiça criminal
- Criança, adolescente e juventude
- Direito à saúde e da população em situação de vulnerabilidade
- Movimentos sociais
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
16/04/2019 (00:00)
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