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CNJ oferece curso inédito em perícias médicas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia esta semana curso inédito voltado aos médicos que atuam em colaboração com o Poder Judiciário na realização de perícias e em ações movidas contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por decorrência de negações de benefícios previdenciários. O conteúdo do curso foi elaborado pelos especialistas médicos peritos Walnei Fernandes Barbosa, Alessandro Cury Ogata e Pedro Artur Lobato Baptista. Eles também serão responsáveis pela tutoria da capacitação, que terá duração de um mês e carga horária de 30 horas/aula.
Para Lívia Peres, juíza auxiliar da Presidência do CNJ, a capacitação dos médicos que realizam as perícias judiciais nas ações previdenciárias vem ao encontro de projeto que visa a melhoria da prestação jurisdicional dos benefícios por incapacidade e a expansão da conciliação remota já vigorante em alguns órgãos do Judiciário Federal.
O público-alvo são apenas os médicos peritos cadastrados nos Tribunais. Para esta primeira turma foram oferecidas 38 vagas. Os alunos são peritos dos seguintes tribunais: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal de Justiça do Espírito Santo e Tribunal de Justiça de São Paulo.
O curso possui três módulos em que serão abordados os seguintes temas:
- Módulo I – Perícia e peritos: conceitos iniciais, tipos de perícias médicas, perito judicial e assistente técnico, legislação aplicada à perícia médica, aspectos éticos, análise processual sob a ótica do perito.
- Módulo II – Documentos médico legais: definição, relatório médico-legal, elaboração de laudo pericial objetivo
- Módulo III – Perícia médica previdenciária: fundamentos técnicos em perícia previdenciária; aspectos jurídicos dos benefícios por incapacidade.
De acordo com o chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), Diogo Albuquerque, a disponibilização desta capacitação inédita baseia-se na necessidade de oferecer mais subsídios aos profissionais da medicina na realização de perícias judiciais. Por ser oferecido pela plataforma virtual do CNJ, o aluno poderá realizar o treinamento em qualquer momento o dia. Os alunos terão que assistir vídeo-aulas, ler as apostilas e participar das atividades. Ao final do curso, os alunos que cumprirem os critérios receberão o certificado de conclusão.
Esta é a primeira de outras turmas que serão formadas ainda em 2019 e em 2020. Em breve, serão disponibilizadas novas vagas.
Agência CNJ de Notícias
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
10/09/2019 (00:00)
Notícias
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