Brasília sedia primeira etapa do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos
No dia 7 de outubro, ocorrerá o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, no Quartel General do Exército, em Brasília. O evento tem como organizadores o Superior Tribunal Militar (STM), a Escola da Magistratura de Manaus, o Comando Militar da Amazônia e o Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
O evento é coordenado pelos ministros Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Luis Carlos Gomes Mattos e conta com palestrantes do Brasil, da Espanha e do Peru. Após o encontro em Brasília haverá uma segunda etapa em Manaus, no período de 9 a 11 de outubro.
Em Brasília, o seminário terá início às 9h30 com a cerimônia de abertura. Às 10h, a primeira palestra será proferida pelo ministro do STM Luis Carlos Gomes Mattos que abordará o tema “Os Direitos Humanos no contexto do emprego das Forças Armadas brasileiras."
Em seguida, os participantes poderão ouvir a palestra da ex-ministra da Advocacia-Geral da União, professora e advogada Grace Maria Fernandes Mendonça, que falará sobre "O diálogo institucional como elemento determinante para o fortalecimento da democracia brasileira."
O ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz também é um dos palestrantes do evento. Ele profere palestra com o tema: "A jurisdição militar brasileira – Evolução, Competência e Atualidade."
Acesse a programação do Seminário.
Inscrições
Para se inscrever no Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos basta comparecer ao local do evento, no espaço destinado ao credenciamento, portando documento de identificação. O certificado de participação será enviado por e-mail.
O evento será realizado no auditório General de Exército Marcello Rufino dos Santos, no Quartel General do Exército, localizado no Setor Militar Urbano (SMU).