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Ato nomeia juiz federal Fabrício Antônio Soares como diretor da Subseção de Niterói no biênio 2019/2021
10/12/2019
10/12/2019 (00:00)
Notícias
Presidente do STF afasta teto diferenciado pa ...
19/01/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar para suspender a aplicação de subteto aos professores e pesquisadores das universidades públicas ...Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
17/01/2020 (00:00) O programa vai tratar dos regimes de contratação das empresas públicas. No primeiro bloco, a discussãoé sobre as situações em que a licitação deve ser afastada dos negócios das estataisSuspensa ordem de demolição de benfeitorias n ...
17/01/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a demolição e a remoção ...Toffoli suspende portaria de Moro com regras ...
16/01/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (16) uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que estabelece regras para a atuação ...Governador do DF pede que STF confirme norma ...
16/01/2020 (00:00) O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 68) visando à confirmação da constitucionalidade ...NJ: Decisão estende prazo para aplicação da l ...
15/01/2020 (00:00) Publicado em 15/01/2020O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, estabeleceu prazo de 180 dias para aplicação da lei quePresidente do STF solicita manifestação da PG ...
16/01/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou os autos da Ação Penal (AP) 1030 à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação sobre o pedido de ...Juiz de garantias: Corregedor elogia decisão ...
15/01/2020 (00:00) O corregedor nacional de Justiça e coordenador do grupo de trabalho sobre a implementação do juiz de garantias, ministroConfira a programação da Rádio Justiça para e ...
15/01/2020 (00:00) Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os
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