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Ato nomeia juiz federal Fabrício Antônio Soares como diretor da Subseção de Niterói no biênio 2019/2021
10/12/2019
10/12/2019 (00:00)
Notícias
Infectologista orienta público interno sobre ...
13/08/2020 (00:00) A situação atual e a recomendação para o retorno no cenário da Covid-19. Este foi o tema da palestra da médica infectologista Danielle Borghi, mestre em Doenças Infecciosas pela UniversidaConfira a programação da Rádio Justiça para e ...
13/08/2020 (00:00) Além da China e da Universidade de Oxford, a Rússia anunciou a produção de uma vacina contra o coronavírus e assinou, com o Governo do Paraná, parceria no desenvolvimento dessa vacina. NICMS incide sobre a cadeia de produção de mer ...
13/08/2020 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre operações ou prestações anteriores à comercialização de mercadorias para ...Ministro Edson Fachin é reconduzido para mais ...
13/08/2020 (00:00) Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, reconduzir o ministro Edson Fachin para a vaga de ministro titular do Tribunal Superior ...Nova sistemática de arquivamento no Processo ...
13/08/2020 (00:00) Nesta quinta-feira (13/08), o promotor da Justiça Militar e professor de Processo Penal e de Legislação Criminal Especial, Renato Brasileiro, é palestrante convidado do programa virtual "Em Pauta", da ...Plenário aprova resoluções com novas datas de ...
13/08/2020 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipa ...Nova edição de Jurisprudência em Teses traz t ...
13/08/2020 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 153 de Jurisprudência em Teses. Dentre as 14 teses selecionadas, a equipe responsávAto de conteúdo decisório em embargos de decl ...
13/08/2020 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser impugnado por agravo de instrumento o ato judicial que, na análise de embargos de declaração opostos contra despacho que d ...Nova edição do Anuário da Justiça destaca pro ...
12/08/2020 (00:00) Lançado nesta quarta-feira (12) em evento virtual, o Anuário da Justiça Brasil 2020 destaca o empenho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo ...Presidente e ministros do STF participam de c ...
12/08/2020 (00:00) Com o tema "Justiça Acima de Tudo - Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades", foi lançado nesta quarta-feira (12) o Anuário da Justiça Brasil 2020, no início da noite de
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