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Angra dos Reis: Portaria suspende dever de comparecimento de acusados e condenados, de cumprimento de condições e execução de penas de prestação de serviços
03/04/2020
03/04/2020 (00:00)
Notícias
TJRJ aprova cronograma de implantação do proc ...
04/06/2020 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu, na tarde desta quinta-feira (04/06), o cronograma para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais Cíveis. Na próxima eta ...STF julga prejudicadas ações sobre alcance de ...
04/06/2020 (00:00) Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2200 e 2288) ajuizadas contra a revogação de preceitos ...Bloqueio de verbas da educação no Amapá pela ...
04/06/2020 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), declarou a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas do Es ...TV Justiça passa por mudança de sintonia na t ...
04/06/2020 (00:00) Por motivos de manutenção técnica, a TV Justiça ficará fora do ar nesta sexta-feira (5), por um curto intervalo, em alguns casos específicos, entre 14h e 16h. Durante esse período, sairão do ...Lei do Pará sobre desconto em mensalidades es ...
04/06/2020 (00:00) A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6445, contra a Lei estadual 9.065/2020 ...TJRJ promove live sobre sustentabilidade no s ...
04/06/2020 (00:00) O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira, 05/06, ganhará espaço especial no instagram do TJRJ (tjrjoficial). Na data, a juíza Admara Falante Schneider fará uma live, a partir das ...Ação contra bloqueio de verbas do Amapá para ...
04/06/2020 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência, a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da pauta de ontem e a Arguição de Descumprimento de Preceito F ...Ministro rejeita recurso em que Weintraub ped ...
03/06/2020 (00:00) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso no qual a defesa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado no Inquérito (INQ) 4827, pedia para ser ...Confira a pauta da sessão do TSE desta quinta ...
03/06/2020 (00:00) A partir das 10h desta quinta-feira (4), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne para mais uma sessão de julgamentos por videoconferência. Entre os processos previstos para ser
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