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Alexandre de Moraes suspende lei que liberava uso de mercúrio no garimpo em Roraima
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei que liberava o uso de mercúrio em garimpo no estado de Roraima. Ele acolheu pedido do partido Rede. A lei estadual foi sancionada no dia 9 de fevereiro e provocou muitas críticas de ambientalistas e líderes indígenas. Alexandre de Moraes disse que a lei de Roraima vai contra o modelo federal de proteção ao meio ambiente. A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário do Supremo. O governo de Roraima declarou que ainda não foi notificado oficialmente e afirmou que o licenciamento para uso de mercúrio não atinge áreas federais, apenas as estaduais.
Fonte:
Globo.com
20/02/2021 (00:00)
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