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08/04/2021
08/04/2021 (00:00)
Notícias
INSS e Dataprev não terão que indenizar apose ...
18/04/2024 (00:00) O INSS e a Dataprev não terão que indenizar uma aposentada pelo excesso de ofertas de empréstimos consignados por instituições financeiras, enviadas durante o processo de aposentadoria e logo após a c ...Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro ...
17/04/2024 (00:00) A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite dest ...Muda de Ipê Amarelo é plantada na entrada do ...
17/04/2024 (00:00) Cerimônia pelo Dia da Terra foi marcada por plantio de muda de Ipê Amarelo e contou com as presenças da presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade do TJRKj, d ...3º Encontro da Justiça Eleitoral Paulista mar ...
17/04/2024 (00:00) Servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participaram de uma série de palestras, bate-papos e atividades preparatórias para as Eleições 2024 durante o 3º Encontro d ...JFRJ condena ex-parlamentar a pagamento de in ...
17/04/2024 (00:00) A 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-deputado Alexandre Freitas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de 30 mil reais, por postagem de cunho racista, no Twitte ...Presidente do CNMP anuncia criação da Ouvidor ...
17/04/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou, nesta quarta-feira, 17/4, a criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial. Apresentada na 3ª Reunião Ordi ...Conselheiro do CNMP quer excluir obrigatoried ...
17/04/2024 (00:00) Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, representante da OAB no órgão, visa modificar o acesso às informações salariais dos membros ...CNMP aprova recomendação sobre a atuação do M ...
17/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento ...Advocacia recebe apoio da deputada Julia Zana ...
17/04/2024 (00:00) O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta quarta-feira (17/4) a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ga ...Diretoria da APMP e PGJ/SP acompanham aprovaç ...
17/04/2024 (00:00) Paulo Penteado e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa também estiveram em audiência com o Presidente do Senado, Rodrigo PachecoA Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada ...
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