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18 de Abril de 2024
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08/04/2021
Fonte:
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
08/04/2021 (00:00)
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INSS e Dataprev não terão que indenizar apose ...
18/04/2024 (00:00)
O INSS e a Dataprev não terão que indenizar uma aposentada pelo excesso de ofertas de empréstimos consignados por instituições financeiras, enviadas durante o processo de aposentadoria e logo após a c ...
Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
17/04/2024 (00:00)
A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiç ...
Presidente do STF conversa com mulheres de em ...
17/04/2024 (00:00)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre democracia e o funcionamento da Su ...
Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro ...
17/04/2024 (00:00)
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite dest ...
Presidente do STF recebe representantes da Un ...
17/04/2024 (00:00)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (17) com a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto. O tem ...
STF decide que é constitucional uso de trajes ...
17/04/2024 (00:00)
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que ...
Muda de Ipê Amarelo é plantada na entrada do ...
17/04/2024 (00:00)
Cerimônia pelo Dia da Terra foi marcada por plantio de muda de Ipê Amarelo e contou com as presenças da presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade do TJRKj, d ...
Presidente do TJRJ visita obras do Núcleo de ...
17/04/2024 (00:00)
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e a juíza auxiliar da Presidência Renata Guarino, acompanham o projeto do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) O Núcleo de Atendiment ...
Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
17/04/2024 (00:00)
Revista JustiçaO programa debate a importância do Direito Administrativo para o Brasil. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Georges Auric. Às 13h e às 22h.Refrã
3º Encontro da Justiça Eleitoral Paulista mar ...
17/04/2024 (00:00)
Servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participaram de uma série de palestras, bate-papos e atividades preparatórias para as Eleições 2024 durante o 3º Encontro d ...
STF inicia análise de recurso que discute se ...
17/04/2024 (00:00)
* Súmula Vinculante 13 do STF: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma p ...
STF começa a julgar lei que impõe condições p ...
17/04/2024 (00:00)
Leia Mais:16/04/2018 - STF recebe nova ação contra dispositivo da Lei do Planejamento FamiliarProcesso rel
JFRJ condena ex-parlamentar a pagamento de in ...
17/04/2024 (00:00)
A 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-deputado Alexandre Freitas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de 30 mil reais, por postagem de cunho racista, no Twitte ...
Cooperação processual na 8ª Vara Federal em A ...
17/04/2024 (00:00)
Cooperação processual na 8ª Vara Federal em Arapiraca viabiliza fornecimento de medicamento a criança com Atrofia Muscular Espinhal Quarta, 17 de abril de 2024 às 18:26
CNMP vai lançar a Campanha Primeiros Passos p ...
17/04/2024 (00:00)
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, anunciou que o CNMP vai produzir a Campanha Primeiros Passos, voltada à promoção de ações articuladas com persas instituições tend ...
Presidente do CNMP anuncia criação da Ouvidor ...
17/04/2024 (00:00)
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou, nesta quarta-feira, 17/4, a criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial. Apresentada na 3ª Reunião Ordi ...
FOJURJ oferece Curso Básico de Elaboração de ...
17/04/2024 (00:00)
Elaborar minutas de ementas jurisprudenciais de forma padronizada, clara e precisa, com termos recuperáveis, destacando sua função e importância no "sistema de precedentes" é o objetivo do Curso Básic ...
Audiência pública do CFOAB debate a revisão d ...
17/04/2024 (00:00)
Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juris ...
Conselheiro do CNMP quer excluir obrigatoried ...
17/04/2024 (00:00)
Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, representante da OAB no órgão, visa modificar o acesso às informações salariais dos membros ...
Projeto Inclusão Legal recebe mais 32 integra ...
17/04/2024 (00:00)
“Por ser homem trans, eu encontro muitas situações de preconceito, o que dificulta a inserção no mercado de trabalho, apesar da qualificação profissional. É uma alegria muito grande poder participar d ...
Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
17/04/2024 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que se discute se pessoas que usam trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto têm o direito ...
CNMP aprova recomendação sobre a atuação do M ...
17/04/2024 (00:00)
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento ...
Secretaria Geral de Logística apresenta metod ...
17/04/2024 (00:00)
Com a implantação do Building Information Modeling (BIM), o TJRJ entra na era da modelagem digital de suas construções. Os projetos de engenharia e arquitetura passam a ser elaborados com um processo ...
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17/04/2024 (00:00)
A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira (17), das 18h às 21h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O livro tem coordenação do ministro ...
Advocacia recebe apoio da deputada Julia Zana ...
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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta quarta-feira (17/4) a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ga ...
Em um mês, mais de R$ 16 milhões do IRPF fora ...
16/04/2024 (00:00)
Mais de 21 mil pessoas que declararam o Imposto de Renda 2024 destinaram, em apenas um mês, o total de R$ 16,9 milhões a programas e projetos financiados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adol ...
CNMP aprova proposta que estabelece novas reg ...
17/04/2024 (00:00)
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério aprovou, por unanimidade, proposta de emenda que altera os artigos 160 e 161 do Regimento Interno do CNMP para estabelecer novos procedimentos e prazos pa ...
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17/04/2024 (00:00)
Paulo Penteado e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa também estiveram em audiência com o Presidente do Senado, Rodrigo PachecoA Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada ...
Sede Campestre recebe centenas de associados ...
17/04/2024 (00:00)
Tradicional no calendário de eventos, este ano a criançada se pertiu com super-heróisA Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizou neste domingo (14/04) a tradicional Festa da Páscoa, co ...
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17/04/2024 (00:00)
Soluções inteligentes para o planejamento e requalificação do espaço público nas cidades do futuro e a garantia dos protocolos para aplicativos de inteligência artificial, com segurança, responsabilid ...
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