Sexta-feira,
19 de Abril de 2024 -
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (18)
8h - Plantão Judiciário
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
18/07/2019 (00:00)
Notícias
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19/04/2024 (00:00) O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em ...Legal G20 encerra encontro como marco históri ...
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19/04/2024 (00:00) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descum ...
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