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20 de Abril de 2021 -
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2ª Região promove ajustes na forma da contagem de prazos processuais no sistema e-Proc a partir de 1º de abril de 2021
06/04/2021
06/04/2021 (00:00)
Notícias
Maior cota do país: TJRJ efetiva parceria par ...
20/04/2021 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio agiu como importante instrumento para gerar oportunidade a 918 jovens aprendizes, a maior cota já registrada no país. Nesta terça-feira (20/4), o presidente do Tribunal de ...Condomínios residenciais podem impedir uso de ...
20/04/2021 (00:00) Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os propriet ...Justiça nega prisão preventiva de motoboy acu ...
20/04/2021 (00:00) O juiz Gustavo Direito, do I Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público para o motoboy Marcus Viníciu ...Webinar vai debater dia 22/4 benefícios e des ...
20/04/2021 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza um webinar na próxima quinta-feira (22/4), às 17h, para analisar os benefícios e os desafios do Balcão Virtual na prestação jurisdicion ...Regime monofásico de tributação não permite c ...
20/04/2021 (00:00) No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo, nesse sistema, a necessidade de seguir o prin ...No Dia do Exército, ministros Humberto Martin ...
19/04/2021 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta segunda-feira (19) pelo Exército com a entrega da Medalha Exér ...Servidores cumprem mais de 1,7 milhão de atos
19/04/2021 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro produziu, na semana de 12 a 18 de abril, 45.249 sentenças (40.757 na primeira instância e 4.492 na segunda instância), 51.038 decisões (49.496 na prCaso Witzel: ministro do STF nega pedido de g ...
19/04/2021 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes julgou improcedente pedido da reclamação ajuizada pelo governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, na qual ele sustentava que o presidente do Tribunal de Justiç ...Em parceria com a ONU, STJ promove roda de co ...
19/04/2021 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no próximo dia 23, das 14h às 16h, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), o evento Roda de Conversa sobre ODS 12: Consumo e produção r ...Repetitivo discute aplicação do limite de 30% ...
19/04/2021 (00:00) Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "aplicabilidade ou não da limitação de 30% prevista na Lei 10.820/2003 (artigo 1º,
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