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24 de Abril de 2024
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01ª Vara Federal volta a atender no 3º andar do Anexo II na Avenida Rio Branco
11/11/2019
Fonte:
Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro
11/11/2019 (00:00)
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Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hung ...
24/04/2024 (00:00)
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TRF4 abre inscrições para estágio em Técnico ...
24/04/2024 (00:00)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir, na próxima segunda-feira (29/4), a partir das 13h, as inscrições para processo seletivo de estágio nível médio profissionalizante do curso de ...
Curso de Testes Automatizados para profission ...
24/04/2024 (00:00)
O Programa Justiça 4.0 abriu as inscrições para o curso de Testes Automatizados para profissionais de órgãos do Poder Judiciário, com 250 vagas disponíveis. A formação, que é realizada a distância por ...
Município de Fernandópolis (SP) adere ao Pact ...
24/04/2024 (00:00)
O Município de Fernandópolis (SP) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca retomar índices seguros e homogêneos de cobe ...
Edição nº 114 destaca o julgamento de crime d ...
24/04/2024 (00:00)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 114, lançada nesta quarta-feira (24/4) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz como destaque uma apelação criminal ...
Comissão do Sistema Prisional visita Penitenc ...
24/04/2024 (00:00)
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou uma visita institucional à Penitenciária Fe ...
OAB obtém liminar para manter atendimentos ju ...
24/04/2024 (00:00)
Em decisão vitoriosa para o sistema de prerrogativas da OAB, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar favorável à seccional do Pará, assegurando a manutenção dos agendamentos ...
OAB parabeniza ministros Herman Benjamin, Lui ...
24/04/2024 (00:00)
O Conselho Federal da OAB parabeniza os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão pelas suas eleições para presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, e ...
Aberta consulta pública para aprimorar sistem ...
24/04/2024 (00:00)
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que visa instituir o Inventário Eletrônico do Registro de ...
CNJ recebe comitiva de Moçambique para troca ...
24/04/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Conselho Constitucional de Moçambique para a troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico ...
Presidente da Unidade Nacional de Capacitação ...
24/04/2024 (00:00)
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), Paulo Cezar dos Passos, realizou, no dia 19 de abril, vis ...
Governo de SP se compromete com a Presidência ...
24/04/2024 (00:00)
No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de São Paulo se comprometeu a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que ...
STF mantém liminar que suspendeu aplicação de ...
24/04/2024 (00:00)
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos os efeitos de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determinava a aplicaçã ...
Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
24/04/2024 (00:00)
O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao A ...
Proprietário não consegue recuperar veículo q ...
24/04/2024 (00:00)
A Justiça Federal negou o pedido de restituição de um veículo que foi apreendido na zona aduaneira de Dionísio Cerqueira, Extremo-Oeste de Santa Catarina, e teve a perda decretada por transportar merc ...
Presidente do CNJ defende liderança global do ...
23/04/2024 (00:00)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que a ...
Abril Verde: CNJ apoia campanha por segurança ...
23/04/2024 (00:00)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior do Trabal ...
Justiça capixaba recebe inspeção ordinária da ...
23/04/2024 (00:00)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu na segunda-feira (24/4) os trabalhos de inspeção ordinária que acontece até quarta (24/4) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo ...
Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
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Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada em 19/4, absolveu um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Nat ...
Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
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O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (24) reúne oito ações que questionam a competência do Ministério Público para instaurar e conduzir in ...
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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional pulgou, nesta terça-feira (23/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). Conf
STF invalida lei que facilita porte de arma d ...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que facilitava o porte de arma de fogo a atiradores desportivos no estado, ao reconhecer o risco da ati ...
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23/04/2024 (00:00)
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23/4), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro ...
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Na próxima segunda-feira (29/4), a partir das 13h, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio em Arquitetura. Os estudantes interessados em parti ...
OAB-AM e TJAM promovem debate sobre os desafi ...
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A Comissão de Amparo e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da seccional do Amazonas (OAB-AM), em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), promoveu, no último dia 19 de ...
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23/04/2024 (00:00)
Luis Felipe Salomão será Vice-Presidente e Mauro Campbell, CorregedorNa manhã desta terça-feira (23/4), o Ministro Herman Benjamin foi eleito, por aclamação, Presidente do Superior Tribunal de Justiça ...
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23/04/2024 (00:00)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem res ...
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Entre os dias 13 e 17 de maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, promove a campanha da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – "Registre-se!" ...
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A Justiça Federal realizou, na tarde de sexta-feira (19), audiência a respeito do cumprimento do acordo efetuado pela Petrobras sobre a indenização de quase 1,4 bilhão de reais já depositados e relaci ...
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