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Vara avalia situação de crianças em cinco abrigos de Icoaraci (PA)
A Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci realizará, no período de 22 a 30 de maio, a XV Jornada de Audiências Concentradas, envolvendo 5 Entidades de Acolhimento Institucional, que atendem crianças e adolescentes do distrito. Os atos processuais acontecem no Fórum Distrital de Icoaraci a partir das 8 horas, e serão realizados pelo juiz titular, Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz. Durante as audiências concentradas o magistrado vai analisar as possibilidades concretas do retorno dos acolhidos às suas famílias de origem ou extensa. As condições de reintegração da criança/adolescente são avaliadas mediante estudos prévios e análise do Plano de Atendimento Inpidual (PAI), encaminhado pelos Programas de Acolhimento Institucional, para que, durante a audiência, os casos já estejam bem analisados e fundamentados.Participarão da XV Jornada técnicos de persos órgãos envolvidos no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, como CRAS e Secretarias de Saúde e Educação, ou conforme a demanda e interesses levantados junto às Entidades de Acolhimento Institucional, no intuito de reavaliar a medida protetiva aplicada a 18 crianças/adolescentes do distrito. O calendário de atividades da Vara prevê ainda o convite aos componentes da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, visando assegurar o pleno atendimento dos direitos dos acolhidos, os estudos dos casos inpidualizados, a busca de estratégias prévias de ações, além da própria realização das audiências concentradas. Esse mecanismo de audiências concentradas está em consonância com a Instrução Normativa nº 02/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com as orientações da Coordenadoria da Infância e Juventude do Pará (CEIJ/PA).
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
18/05/2018 (00:00)
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