Quarta-feira,
17 de Abril de 2024 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
TRE-AM implanta Selo Verde para candidatos que contribuem para o meio ambiente
Durante o período eleitoral, são visíveis os impactos ambientais resultantes da propaganda eleitoral. Normalmente as cidades são invadidas por práticas abusivas, como uso de carros de som em lugares e em horários indevidos, paredes pichadas, poluição sonora, muros pintados, vias públicas repletas de placas de propaganda, faixas e cartazes, santinhos jogados pelas calçadas e ruas, realização de passeatas e outras manifestações políticas em locais públicos.
Preocupado com a necessidade de incentivar os candidatos a cargos eletivos com o compromisso da preservação ao meio ambiente, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) criou um Núcleo Socioambiental no âmbito da Justiça Eleitoral do estado. Implantado desde 2016, esse núcleo atuou em persas frentes, e baseado na iniciativa de um projeto acadêmico da servidora Marcela dos Anjos, foi aprovada a Resolução-TRE/AM nº 10, que instituiu o “Selo Verde Eleitoral”.
A ideia do selo é reconhecer as boas práticas do candidato ou partido que, ao longo da campanha eleitoral, não cometeu nenhum tipo de agressão ao meio ambiente. O selo também é concedido, ao final de cada eleição, aos partidos políticos que não cometeram infrações decorrentes de propaganda eleitoral irregular.
Marcela defendeu o projeto na sua dissertação de mestrado em Direito Ambiental, que tratava exatamente do efeito nocivo da propaganda eleitoral para a natureza. “Sendo uma matéria já tratada pelo Tribunal, no sentido de aplicar sanções aos candidatos que promovessem poluição com o seu material de propaganda, havia ainda uma lacuna no sentido de incentivar aqueles que, ao longo de suas campanhas, agissem de forma a preservar as vias da cidade, construções e monumentos”, destacou.
A premiação foi amplamente aceita no âmbito do Tribunal, inclusive por ter o apoio do orientador de mestrado da servidora, que atua como membro suplente da Corte Eleitoral do Amazonas, Paulo Fernando Feitoza. A ideia é que o selo possa reconhecer aqueles candidatos que não tenham cometido nenhuma infração de cunho ambiental, ao longo de suas campanhas.
Segundo o TRE-AM, o “Selo Verde Eleitoral” foi implantado a custo zero. O sistema utilizado no projeto foi elaborado com apoio dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação.
TP/DM com informações do TRE-AM
Acesse e saiba mais sobre as boas práticas de sustentabilidade na Justiça Eleitoral
Conheça mais sobre os serviços do TRE-AM
Tags:
#ASCOM
#Ética
#qualidade de vida
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Últimas notícias postadas
Recentes
Interessados podem enviar artigos para a próxima edição da revista Estudos Eleitorais até 15 de março
Material deve ser encaminhado por correio eletrônico. Publicação é produzida pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE
TSE nega registro de vereador eleito em Altair (SP)
Adversário questionou a candidatura de Francimar Medeiros por ter assumido a Prefeitura seis meses antes da eleição de 2020
No Paraná, gestores e servidores discutem melhorias no processo eleitoral
Encontro Prepara acontece tradicionalmente em anos eleitorais, logo após a realização das eleições gerais ou municipais
Fonte:
Tribunal Superior Eleitoral
26/02/2021 (00:00)
Notícias
Presidente do STF conversa com mulheres de em ...
17/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre democracia e o funcionamento da Su ...STF decide que é constitucional uso de trajes ...
17/04/2024 (00:00) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
17/04/2024 (00:00) Revista JustiçaO programa debate a importância do Direito Administrativo para o Brasil. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Georges Auric. Às 13h e às 22h.RefrãSTF começa a julgar lei que impõe condições p ...
17/04/2024 (00:00) Leia Mais:16/04/2018 - STF recebe nova ação contra dispositivo da Lei do Planejamento FamiliarProcesso relCNMP vai lançar a Campanha Primeiros Passos p ...
17/04/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, anunciou que o CNMP vai produzir a Campanha Primeiros Passos, voltada à promoção de ações articuladas com persas instituições tend ...Audiência pública do CFOAB debate a revisão d ...
17/04/2024 (00:00) Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juris ...Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
17/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que se discute se pessoas que usam trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto têm o direito ...Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito ...
17/04/2024 (00:00) A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira (17), das 18h às 21h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O livro tem coordenação do ministro ...CNMP aprova proposta que estabelece novas reg ...
17/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério aprovou, por unanimidade, proposta de emenda que altera os artigos 160 e 161 do Regimento Interno do CNMP para estabelecer novos procedimentos e prazos pa ...Sessão temática debate as soluções urbanas pa ...
17/04/2024 (00:00) Soluções inteligentes para o planejamento e requalificação do espaço público nas cidades do futuro e a garantia dos protocolos para aplicativos de inteligência artificial, com segurança, responsabilid ...
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
7761786
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
