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23 de Abril de 2024 -
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Seminário abordará o tema do meio ambiente na Constituição
Com o tema A Constituição e a preservação do ambiente natural - 30 anos de Direito Ambiental Constitucional no Estado democrático de Direito, a Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ realizará no dia 24 um seminário para debater aspectos legais e constitucionais da proteção à natureza. O encontro conta com o apoio do Instituto Nacional do Ambiente (Inea) e do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Emerj.
O evento é gratuito, e será realizado das 9h30 às 18h no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar. As inscrições podem ser feitas pelo portal da OAB/RJ. Mais informações pelo telefone: (21) 2730-6525.
A programação inclui assuntos como Crise ecológica global e 30 anos de Constituição, Função socioambiental da propriedade em face do Direito Constitucional, Tutela jurídica da biopersidade, entre outros.
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
13/08/2018 (00:00)
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