Quinta-feira,
25 de Abril de 2024 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
PI: Famílias de ocupação em Nazária procuram Defensoria Pública para regularização fundiária
Cerca de 70 famílias encontram-se em uma situação de incerteza em uma ocupação no município de Nazária. Há mais de 14 anos vivendo em uma terra estatal, elas foram surpreendidas com o pedido de retomada de posse do antigo proprietário. Diante da atual situação, representantes da ocupação se reuniram com o Igo Castelo Branco de Sampaio, Titular do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na Casa de Núcleos da Defensoria, no último dia 8. No caso da ocupação na zona Rural em Nazária, desde 2004 as famílias desenvolviam atividades na região e, atualmente se encontravam em situação de pronta regularização com o Interpi. “Eles procuraram o Núcleo informando que, paralelamente a essa situação, o antigo proprietário entrou com um processo visando anular a retomada da terra por parte do Estado. Houve um processo inicialmente do Interpi, com sentença positiva e a terra foi incorporada ao patrimônio do Estado. Em 2016, o antigo proprietário entrou com um pedido de anulação do processo para que a terra voltasse ao particular. E, neste sentido, as família estão vivendo em uma situação de incerteza, tendo em vista que estavam em situação de pronta regularização da terra pública com compromissos assumidos junto ao Interpi”, afirmou o Defensor. A Defensoria Pública, através do Núcleo de Direitos Humanos, está atuando diretamente com o Interpi, cobrando um posicionamento do órgão no processo judicial tanto da retomada de posse pelo antigo proprietário, como na situação das famílias. “Nós nos colocamos a disposição para intermediar com o Interpi, solicitando informações sobre o andamento do processo de regularização fundiária e também de como está a atuação do órgão no caso de retomada da terra pelo particular”, pontuou Igor de Sampaio, não descartando a ideia de uma reunião na Defensoria Pública com as partes envolvidas. Segundo ele, aos moradores da ocupação foram convidados e o Interpi acionado. Segundo o Igo de Sampaio, mais de 300 casos de regularização fundiária vêm sendo acompanhados pela Defensoria Pública. “Essa é apenas uma ponta do iceberg. Se não tiver uma proatividade dos moradores/ocupantes de ir atrás, se mobilizando em relação aos seus direitos, boa parte das ações acabam sendo emperradas”, observou o Titular do Núcleo de Diretos Humanos.
13/08/2018 (00:00)
Notícias
CEF não é responsável por PIX para suposta em ...
25/04/2024 (00:00) A responsabilidade pela conferência das informações para fazer transferências via PIX é exclusiva do usuário do serviço. Com esse entendimento, a 2ª Vara da Justiça Federal em Blumenau indeferiu um pe ...Corregedoria faz inspeções em cartórios antes ...
24/04/2024 (00:00) A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) de São Paulo realizou, nos dias 16 e 17, as últimas visitas de inspeção a unidades cartorárias antes do fechamento do cadastro eleitoral. Foram inspecionados os ...Abertas as inscrições para curso sobre relaçã ...
24/04/2024 (00:00) Abertas as inscrições para curso sobre relação entre ética e função pública Quarta, 24 de abril de 2024 às 21:14 Estão abertas as inscrições para o curso “Ética e função pública, qual a relaçã ...Fórum de Juízes da Corregedoria Regional se r ...
24/04/2024 (00:00) A 7ª edição do Fórum de Juízes Colaboradores da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região aconteceu hoje (24/4), pela manhã, na Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu (PR). A iniciativa foi ...Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade ...
24/04/2024 (00:00) Prêmio Margarida de Boas Práticas de Equidade de Gênero prorroga inscrições até 3 de maio Quarta, 24 de abril de 2024 às 20:47 Período de inscrições foram prorrogadas pPermanência de Bolsonaro em Embaixada da Hung ...
24/04/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado ...Município de Fernandópolis (SP) adere ao Pact ...
24/04/2024 (00:00) O Município de Fernandópolis (SP) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca retomar índices seguros e homogêneos de cobe ...OAB obtém liminar para manter atendimentos ju ...
24/04/2024 (00:00) Em decisão vitoriosa para o sistema de prerrogativas da OAB, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar favorável à seccional do Pará, assegurando a manutenção dos agendamentos ...CNJ recebe comitiva de Moçambique para troca ...
24/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Conselho Constitucional de Moçambique para a troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico ...
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
7793218
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
