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18 de Novembro de 2018 - 
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PI: Defensoria realiza "Oficina de Direitos – Registro Público" na Maternidade Dona Evangelina Rosa

Com a “Oficina de Direitos – Registro Público”, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, deu segmento nesta terça-feira (15), na Maternidade Dona Evangelina Rosa, as atividades da Semana Nacional da Defensoria Pública, que neste ano tem como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”, e trata sobre a erradicação do sub-registro civil. A Oficina foi ministrada pela Chefe de Gabinete da DPE-PI e Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, em conjunto com a Assessora Técnica da Diretoria de Primeiro Atendimento, Juciara de Sousa Santiago. Participaram da atividade assistentes sociais e profissionais que trabalham no cartório instalado na Evangelina Rosa, além de pais, parturientes e acompanhantes. Os presentes foram orientados sobre a importância do registro civil e a forma como ele pode e deve ser adquirido, para que garanta a cidadania à criança ou ao adulto que não possui essa documentação. “Estamos aqui para esclarecer sobre a importância do registro civil de nascimento, que permite que cada cidadão tenha acesso aos seus direitos. O interesse da Defensoria Pública ao repassar essas informações é criar mobilizadores para promover o registro público, assim como garantir essa assistência jurídica às populações vulneráveis. A Defensoria, como agente de transformação social, tem esse papel de levar a educação em diretos a cada cidadão. Essa campanha que estamos desenvolvendo tem por objetivo sensibilizar as pessoas, garantindo que não sejam invisibilizadas pela falta de documentação. Pretendemos não só promover o registro de quem não tem, como sensibilizar as pessoas para que nos ajudem nessa luta”, afirmou Dra. Patrícia Monte. A assessora técnica Juciara Santiago, discorreu para os presentes sobre os pontos que constam em cartilha voltada para a Semana Nacional, destacando os direitos das pessoas para procederem o registro civil público junto aos cartórios, especialmente no tocante aos que são hipossuficientes, não tendo condições financeiras para arcar com os custos do procedimento. “Embora a pessoa possa requerer o registro diretamente no cartório, sem pagamento de taxa, a Defensoria Pública pode e deve ser procurada para facilitar o acesso aos direitos dos cidadãos”, disse Juciara Santiago. Para Flávio Roberto da Silva, assistente social da Maternidade, a oficina foi muito bem-vinda. “É muito importante uma ação como esta, já que muitas vezes nossos usuários não têm conhecimento da importância do registro, até por um desconhecimento dos benefícios que ele traz. Por isso a importância dessa sensibilização, que os ajuda a perderem o medo de buscarem seus direitos”, disse. “É de grande importância esse tipo de iniciativa para os nossos usuários, que dessa forma ficam mais esclarecidos. Para nós, que somos uma Maternidade de referência, é realmente de fundamental importância, declarou a também assistente social da Maternidade, Violeta Torres de Sousa. Maria do Rosário de Fátima, que se encontrava acompanhando a filha parturiente, participou da Oficina e afirmou ter gostado das informações que recebeu. “A gente foi bem orientado como proceder para garantir o documento da criança, dessa forma ele vai ter os direitos garantidos”, disse. Marisa Portela, assessora da Diretoria Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, resumiu o sentimento em relação a atividade. “De grande importância e creio que sempre devemos fazer esse tipo de parceria que vem para facilitar a vida das pessoas que atendemos, notadamente uma grande maioria carente. Realmente de grande relevância as orientações repassadas”, afirmou. “Muito bom constatar que foi bem participativa a Oficina de Direitos realizada na Maternidade Dona Evangelina Rosa. É a Defensoria Pública cumprindo o seu papel de garantir cidadania à população. A erradicação do sub-registro civil é fundamental e queremos engajar o maior número de pessoas possível nessa Campanha Nacional”, destacou o Subdefensor Público Geral e Coordenador da Semana Nacional da Defensoria Pública no Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis. Para a Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Dra. Franciscas Hildeth Leal Evangelista Nunes, a Oficina é mais um passo que a Defensoria da, alcançando uma parcela essencial da população. “Ao levarmos essa Oficina para dentro da Maternidade, envolvendo as pessoas que ali estão, seja como profissionais ou como pacientes e seus acompanhantes, estamos atingindo um público essencial nessa busca pela erradicação do sub-registro civil. Precisamos garantir a todos o direito à cidadania, e o registro civil é o primeiro passo para a aquisição dos demais documentos que serão essenciais durante a vida das pessoas”, afirmou. A mesma Oficina será desenvolvida na quinta-feira, dia 17, às 9h, na Maternidade Wall Ferraz (CIAMCA), localizada no bairro Dirceu Arcoverde.

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