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PGR e OAB ressaltam importância do Supremo para pacificação do país
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claúdio Lamachia, proferiram discurso hoje na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do vice-presidente, Luiz Fux. Os discursos ressaltaram o momento sensível que o país atravessa, a importância do Supremo para enfrentar os novos desafios e desejaram sucesso aos novos presidente e vice-presidente da Corte.
Em seu discurso, a procuradora-geral da República ressaltou a atuação histórica do Supremo e destacou sua importância institucional desde a Constituição de 1988 na defesa de direitos fundamentais. Destacou alguns temas de relevo tratados pela Corte e a relevância da sua intervenção em áreas como proteção de minorias, do meio ambiente e do patrimônio público, construindo soluções que reforçam a democracia.
“O Supremo Tribunal Federal tem sido o garante da vontade do Constituinte e tem guardado a Constituição. Muito mais que isso, nas décadas recentes, tem garantido a própria democracia e as liberdades fundamentais”, afirmou. Ela disse que o STF credenciou-se como uma das principais Cortes das democracias ocidentais exatamente pela diretriz civilizatória de sua jurisprudência e fundamentação aprofundada de suas decisões.
O discurso também ressaltou a experiência do ministro Dias Toffoli e a importância das missões que o aguardam, envolvendo a preservação da credibilidade do Judiciário, a confiança na Justiça e a preservação da paz social. “Ao presidente e vice, espero êxito no mandato que hoje se inicia, certa de quem uma firme e lúcida condução da corte é imprescindível nos temas atuais para a plena fruição da cidadania brasileira”, concluiu.
O discurso do presidente da OAB, Cláudio Lamachia, ressaltou a importância institucional da Ordem na defesa do Estado Democrático de Direito, destacou os problemas enfrentados pelo país no momento atual, como corrupção, emergência do radicalismo, crise política, econômica e social. Nesse contexto, destaca a importância do direito para o saneamento das instituições, e a delicadeza da missão à espera do novo presidente da Corte.
“Não tenho dúvidas, ministro Toffoli, de que Vossa Excelência está ciente do papel que terá de desempenhar, neste momento tão decisivo da vida brasileira. Vossa Excelência aqui chegou ainda jovem e já cumpriu missões de alta complexidade, como a de presidir o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições gerais passadas. Soube lidar com críticas duras, de natureza política, retribuindo-as com a moderação e o bom senso que se esperam de um magistrado da Corte Suprema”, afirmou.
Concluiu desejando ao ministro “sensibilidade, discernimento e firmeza – numa palavra, sabedoria – para dar sequência a esta dura travessia em defesa da Justiça, da democracia e do nosso país”.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
13/09/2018 (00:00)
Notícias
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