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28 de Março de 2024 - 
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Participantes de ciclo de debates enaltecem I Jornada de Direito Eleitoral

Ao encerrar o ciclo de palestras da I Jornada de Direito Eleitoral, realizado durante toda a tarde desta quinta-feira (6), o professor e advogado José Eduardo Cardozo enalteceu a iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), organizadora do evento, capitaneado pelos ministros Edson Fachin e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Ele ressaltou que raras vezes presenciou encontros que preenchessem efetivamente as dimensões da prática e da teoria, e que a relação entre essas duas realidades é o que leva à transformação e à evolução. “Esse formato de evento, que é inovador na Justiça Eleitoral, é de marcar época, é de marcar transformação”, afirmou. José Eduardo Cardozo ressaltou que a Justiça Eleitoral ainda carece de produção científica, mesmo tendo dimensão para exigir uma produção muito mais acentuada: “Chegou a hora de o Direito Eleitoral caminhar com suas próprias pernas, aprofundar seu conhecimento científico e, com base nele, transformar a realidade”. Para ele, essa I Jornada de Direito Eleitoral permitiu isso, com um verdadeiro desfile de ideias exuberantes, de pessoas talentosas que formularam novas teorias e novas visões. “Espero que a vida futura do TSE seja sempre alimentada por eventos como esses, que permitem aos advogados e magistrados aprender e refletir, aos magistrados aprender e refletir, e aos professores construírem teorias para que possam modificar a realidade sempre na perspectiva da defesa do Estado Democrático de Direito”, concluiu. Exposições O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro substituto do TSE Benedito Gonçalves fez um breve relato dos desafios e ganhos acadêmicos adquiridos nas várias jornadas de que participou, e destacou a importância do pensamento interativo para uma nova visão de mundo. Para ele, a grande evolução das jornadas foi abrir os estudos judiciários ao público externo, aproximando-se dos persos operadores do Direito por meio de palestras, proposições e apresentação de enunciados que criam subsídios para doutrinas e jurisprudências. “O amplo e rico debate nas comissões e plenárias efetivam a participação de toda a comunidade jurídica na busca de respostas qualificadas sobre os mais variados temas e contribuem para o aperfeiçoamento da matéria”, destacou. Na opinião da advogada e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Marilda de Paula Silveira, que presidiu o último painel do dia, as jornadas são importantes para estimular a troca de experiências e conhecimentos. Ela ressaltou que enunciados são obras coletivas capazes de expandir o conhecimento e fomentar o interesse do cidadão no Direito Eleitoral. “As jornadas também promovem a aproximação do cidadão com a ciência jurídica. E expandir conhecimento do Direito Eleitoral é expandir conhecimento da cidadania”, completou. O evento prossegue nesta sexta-feira (7), com as discussões nas comissões de trabalho, e será encerrado na próxima segunda-feira (10), com uma sessão plenária que vai deliberar sobre as propostas de enunciados apresentadas para as normas aplicáveis à legislação eleitoral. A íntegra dos enunciados aprovados será pulgada até o dia 20 de maio na página da EJE/TSE no Portal do Tribunal. Sobre a Jornada A I Jornada de Direito Eleitoral é um evento acadêmico e científico que busca delinear posições interpretativas das normas aplicáveis ao Direito Eleitoral, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e demais especialistas convidados. O coordenador-geral do evento é o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin. A Jornada é organizada pela EJE/TSE, com o apoio da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Os enunciados aprovados serão disponibilizados para toda a comunidade jurídica eleitoral. Os debates foram transmitidos ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. MC/LC, DM Leia mais: 06.05.2021 - Aplicação da inelegibilidade em condenações eleitorais é tema do 3º painel da I Jornada de Direito Eleitoral 06. 05.2021 – I Jornada de Direito Eleitoral discute o futuro da propaganda eleitoral a partir da Lei Geral de Proteção de Dados 06.05.2021 - Debate sobre registro de candidatura marca início de ciclo de palestras da I Jornada de Direito Eleitoral 05.05.2021 - Começa nesta quinta (6) ciclo de palestras da I Jornada de Direito Eleitoral    Tags: #Evento #Youtube #Direito eleitoral #Videoconferência #EJE Escola Judiciária Eleitoral #Legislação eleitoral #Debate #Tribunal Superior Eleitoral Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Últimas notícias postadas Recentes Aplicação da inelegibilidade em condenações eleitorais é tema do 3º painel da I Jornada de Direito Eleitoral Participaram do debate, presidido pelo ministro do TSE Carlos Mário Velloso Filho, os advogados Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro e Flávio Cheim Jorge I Jornada de Direito Eleitoral discute o futuro da propaganda eleitoral a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Painel contou com a participação da vice-presidente do Ibrade, Angela Cignachi Baeta Neves, e do procurador regional eleitoral no DF, José Jairo Gomes Debate sobre registro de candidatura marca início de ciclo de palestras da I Jornada de Direito Eleitoral Evento é organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE e está sendo transmitido, ao vivo, pelo canal do Tribunal no YouTube
06/05/2021 (00:00)

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