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Os desafios da mediação para os advogados são tema de palestra
Clara Passi “Hoje se espera do advogado que ele tenha mais recursos para resolver conflitos do que para ajudar processos. O advogado é um resolvedor de conflitos, não é um ajuizador de processos”. A frase de Olivia Fürst, pioneira no Brasil na advocacia colaborativa no Direito de família, vencedora do Prêmio Innovare, deu a tônica do evento Os advogados e os desafios da mediação, organizado pela Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ com apoio do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), que ocupou o plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da entidade, nesta quarta-feira, dia 16. Ao lado das integrantes da CMC Monica Salles e Liana Valdetaro, a presidente da comissão, Samantha Pelajo, abriu os trabalhos enumerando as iniciativas recentes relacionadas ao tema: o projeto MediAção, série de vídeos veiculada no canal da Comissão de Mediação de Conflitos OAB/RJ no YouTube; a jornada nacional de mediação organizada pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), a partir de setembro, e a criação da Câmara de Mediação da Subseção de Petrópolis. A mediação ganhou destaque com a edição da Lei n.º 13.140, de 26 de junho de 2015, que disciplina o instituto no direito brasileiro, sob o ponto de vista dos advogados. O instituto da audiência de mediação e conciliação está previsto no Artigo 334 do CPC/15. O professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP) Klever Filpo palestrou sobre as peculiaridades do assunto sob o ponto de vista dos advogados. Filpo é autor de uma alentada pesquisa etnográfica (método próprio da antropologia, baseado em entrevistas informais) sobre a implantação da mediação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre 2010 e 2014, que foi publicada em livro. O professor também verificou o funcionamento do instrumento quando aplicado de forma pré-judicial na Argentina, onde a prática é vigente na Justiça, de forma obrigatória, há mais de 25 anos. A ideia de que se tentar a via da mediação é perda de tempo apareceu muito nas falas de advogados e juízes. Magistrados estão sob grande pressão para bater metas, o judiciário é sobrecarregado e sem estrutura. Preferem montar a sentença sem nem conversar com as partes. Ouvi que o judiciário estaria desenvolvendo alergia aos advogados e às partes”, afirmou Filpo, que ressaltou a importância de se ensinar a mediação logo na escola. O professor falou sobre algumas percepções de advogados sobre mediação colidas em campo: “mediação é coisa de psicólogo”, “mediação antes do processo é bem-vinda. Mas durante o processo não faz sentido. O que as partes querem é a sentença” ou ainda: “como posso praticar honorários quando a questão é decidida em acordo”? E afirmou que o escalonamento da cobrança e as horas trabalhadas na preparação para as sessões de mediação devem ser levadas em consideração pelo colega ao aferir os honorários a serem cobrados do cliente.
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
16/05/2018 (00:00)
Notícias
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