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OAB/RJ participará da 9ª Caminhada da Adoção, em Copacabana
Nádia Mendes Mais de oito mil crianças estão aptas a serem adotadas, enquanto mais de 43 mil pessoas estão habilitadas para adoção em todo o país, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção. Para dar visibilidade a essas crianças e adolescentes que estão privadas do direito de viver em uma família, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realizará a nona edição da Caminhada da Adoção, no próximo domingo, dia 20, com concentração às 9h no Posto 6, na Praia de Copacabana. A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ apoia o evento desde a primeira edição. A caminhada é realizada sempre no domingo anterior ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio. Segundo a presidente da CDCA, Silvana do Monte Moreira, além das 8 mil crianças já aptas para adoção, mais 40 mil estão em processo de destituição de poder familiar e este processo é atrasado por vários motivos. No Rio de Janeiro, ela cita a acumulação das competências das varas. "Na capital, por exemplo, as varas são da infância, da juventude e do idoso. Essa acumulação de competências, além de prejudicial para o andamento dos processos, descumpre o provimento nº 36 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", explica. Além das varas exclusivas, Moreira destaca a necessidade de assistentes sociais, pedagogos e psicólogos em número suficiente trabalhando nos casos de adoção. "Nós não temos esse corpo técnico e, quando temos, é em número insuficiente. A caminhada é para dar visibilidade a essas crianças que não têm quem lute por elas, estão nos abrigos, escondidas debaixo do tapete da sociedade. Ninguém vê e não incomoda ninguém, mas não cometeram nenhum crime. O que queremos é o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Artigo 227 da Constituição Federal", defende.
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
16/05/2018 (00:00)
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