Terça-feira,
23 de Abril de 2024 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
Nota Técnica - Fonacate e Frentas apontam inconsistências na PEC 06/2019
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) pulgaram nesta segunda-feira (12) Nota Técnica sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), aprovada na Câmara dos Deputados, com foco nas alíquotas progressivas da contribuição previdenciária, regras de transição e a possibilidade de extinção do regime próprio dos servidores públicos.
12/08/2019 (00:00)
Notícias
STF veda possibilidade de mais de uma reeleiç ...
23/04/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para o mesmo cargo diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE ...STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
22/04/2024 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/202 ...STF decide que mulheres devem concorrer à tot ...
22/04/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no curso de formação de oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC), mas sem qualqu ...No Tocantins, CNMP e MPTO reúnem Governo do E ...
22/04/2024 (00:00) O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal ganhou importantes aliados no Tocantins, na sexta-feira, 19. A ação, de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão ...TRF4 realiza primeira etapa do Programa de Vi ...
22/04/2024 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (22/4) a 1ª Etapa do Programa de Vitaliciamento para os 30 juízes e juízas federais substitutos da Justiça Federal da 4ª Região ...Moradia independente anticapacitista chega a ...
22/04/2024 (00:00) Criado no Rio de Janeiro, projeto chega à capital paulista com a proposta de oferecer autonomia e independência para adultos com deficiência. Criada no Rio de Janeiro com a proposta de garantir bem ...CNMP participa do Seminário Nacional de Intel ...
22/04/2024 (00:00) O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fernando Comin (foto ao lado) e o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias (foto abaixo), participaram, na quinta-feira ...Novo serviço de consulta a recolhimento de cu ...
22/04/2024 (00:00) A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo serviço de consulta a recolhimenMorador de Maringá (PR) é condenado a sete an ...
22/04/2024 (00:00) A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um morador de Maringá a sete anos e sete meses de reclusão pelo tráfico de 83 kg de cocaína. O homem foi flagrado realizando o transporte da mercadoria e ...Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo ...
22/04/2024 (00:00) Criado para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 – comemorado em 5 de outubro do ano passado –, o prêmio de jornalismo é uma ação conjunta do STJ, do Supremo Tribunal Federal (ST ...
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
7782316
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
