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Nota pública em defesa da lista tríplice
A respeito da entrevista concedida pelo subprocurador-geral da República Augusto Aras ao jornal Folha de S.Paulo, a Associação Nacional dos Procuradores da República esclarece:
O processo de votação para a lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República, organizado pela ANPR, é feito com total e completa transparência, incluindo a participação dos candidatos que se submetem ao processo democrático de escolha. Ao contrário do que afirma o subprocurador, jamais houve qualquer alegação ou indício de fraude na votação.
A última eleição, realizada em 2017, foi feita por sistema disponibilizado pelo Ministério Público Federal, o mesmo utilizado para eleição de representantes do Conselho Superior do MPF, bem como para o quinto constitucional do MPF em tribunais regionais e superiores.
No caso específico da lista tríplice, todas as etapas do processo são amplamente auditadas. O código-fonte é disponibilizado para análise e testes são feitos exaustivamente pela própria ANPR, pelos candidatos e pela empresa externa de auditoria contratada. A zeragem dos votos é feita em ato público, com a presença de todos os candidatos, e o código-fonte é verificado, novamente, no dia seguinte à eleição, para atestar a sua integridade. A votação para lista tríplice de 2019 seguirá os mesmos padrões de segurança e controle pela sociedade, ANPR e candidatos.
As acusações do subprocurador Augusto Aras, tentando suscitar dúvidas sobre a segurança do processo, sem qualquer embasamento técnico ou evidência consistente, são, mais do que uma irresponsabilidade, um desrespeito com todos os procuradores da República que lutaram, ao longo de décadas, pela consolidação da lista tríplice como instrumento democrático de escolha para o cargo de procurador-geral da República. Comportamento típico de quem considera aceitável a via de exceção, antidemocrática e autoritária para atingir seus fins.
Atacar a lista é estratégia de quem não tem liderança entre os seus pares e que, por isso, busca outras formas de legitimação. A sociedade reconhece a importância da independência funcional dos membros do MPF e, portanto, a necessidade de o PGR ter liderança sobre os integrantes da instituição para que ela desempenhe suas funções constitucionais e cumpra o seu papel na construção de um país mais justo.
A escolha do Procurador-geral da República por meio da lista tríplice é uma conquista não apenas da classe, mas de toda a sociedade, sendo-lhes instrumento essencial para a manutenção da independência do Ministério Público Federal.
Diretoria da ANPR
13/04/2019 (00:00)
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