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MT: Defensoria consegue liminar que obriga estado a fornecer alimento especial para criança com hidrocefalia
A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça para que o município de Tangará da Serra e o Estado de Mato Grosso forneçam, com urgência, 15 latas de leite Nan Pro II, por mês, para o bebê Enzo Leandro dos Santos, sete meses, que nasceu com má formação cerebral e hidrocefalia. A decisão da Justiça foi negada em primeira instância e num recurso, o defensor público do Núcleo de Tangará da Serra, Leandro Freitas, conseguiu comprovar que a mãe, a frentista Josileide Santos Pereira, 32 anos, que tem outros dois filhos, não consegue manter a família sozinha e sem o alimento, a criança corre grave risco de perder a vida. A decisão de primeira instância foi revisada pela 2ª Câmara de Direito Púbico e Coletivo, seguindo o voto do relator, desembargador Luiz Carlos da Costa, num agravo de instrumento. O defensor também conseguiu, via ação na Justiça, que Enzo fizesse a operação para a colocação de uma válvula que drena o líquido cerebral que ocasiona a hidrocefalia. A operação foi feita no Hospital Geral Universitário (HGU), no dia 22 de janeiro. E desde então a criança precisa de uma alimentação especial. A decisão para que o leite seja ofertado à família saiu no início deste mês, agora, a mãe aguarda a licitação e fornecimento. “O Enzo já fez quatro cirurgias desde que nasceu. Ele completou sete meses ontem e de sexta-feira (11/5) até hoje, fez três cirurgias. Estou em Cuiabá com ele desde quinta-feira passada, quando a válvula deu problema e ele começou a ter crises de vômito e a chorar sem parar”, conta a Josileide. Ela afirma que depois de ir e vir da UPA com o filho, em Tangará da Serra, sem que a medicação desse resultado, decidiu ligar no HGU para a equipe que operou o filho e informou que viria para Cuiabá, mesmo sem consulta agendada. “Eu fui na farmácia com meu filho e o balconista me contou que filha dele tinha o mesmo problema e que depois que colocou a válvula nela, era comum dar problema e a peça ter que ser trocada. E esse balconista me disse que vômitos eram sintomas de que algo ia errado com a válvula. Foi assim que decidi vir para Cuiabá”, disse. No HGU Enzo foi diagnosticado com um coágulo de sangue na cabeça, retirado com uma cirurgia. Os médicos verificaram que a válvula estava drenando mais que o necessário, o que ocasionou o sangramento. Depois, outra cirurgia foi feita para trocar a válvula e ajustá-la. “Agora estou aguardando ele voltar da anestesia. Tudo que consegui foi com auxílio da Defensoria, os próprios servidores dos hospitais falam, se você não procurar a Defensoria, as chances de ser atendida são mínimas e assim eu fiz”, contou a mãe, por telefone. Além de buscar decisão da Justiça para a operação e fornecimento do alimento especial, o defensor também teve que ajuizar pedido para que Enzo tivesse acompanhamento médico especializado. “Como a família não tem com quem contar para garantir a vida dessa criança, e o Estado e o Município não agiram de ofício e cumpriram sua função, tivemos que recorrer à Justiça para lembrar que, além de tudo, essa criança é deficiente e deve ser protegida de toda forma de negligência, tratamento desumano e outros, segundo a Lei 13.416/15”, lembra o defensor. O Agravo de Instrumento é o de número: 1003829-62.2018.8.11.0000 e tramita na comarca de Tangará da Serra. A mãe de Enzo pede que, caso alguém tenha interesse em ajuda-los, que entre em contato pelo telefone: 99671-1808. O pai de Enzo está desempregado e ficou com os outros filhos em Tangará da Serra.
16/05/2018 (00:00)
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