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Ministro do STM faz palestra para oficiais do Exército Brasileiro e de outros países
O ministro do Superior Tribunal Militar Luis Carlos Gomes Mattos proferiu palestra na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao), na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Ele falou para aproximadamente 600 capitães do Exército Brasileiro e para 35 oficiais de outros países amigos sobre o tema “O Papel do Capitão na Estrutura da Justiça Militar”.
Em sua fala, o ministro Mattos ressaltou a importância de o capitão aperfeiçoado conhecer o Poder Judiciário brasileiros e dominar a estrutura, a organização a missão do Judiciário castrense federal. O ministro ainda destacou a presença dos oficiais na composição dos Conselhos de Justiça e apresentou os crimes de maior incidência na JMU, além das medidas que devem ser tomadas pelos capitães ao se depararem com esses crimes em suas organizações militares.
O magistrado finalizou a sua apresentação falando sobre as modificações ocorridas com a edição das Leis 13.491/2017 e 13.774/2018: ampliação da competência da JMU e alteração da organização da Justiça Militar da União (LOMU). A palestra aconteceu na última sexta-feira (14).
Fonte:
Superior Tribunal Militar
19/06/2019 (00:00)
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