Sexta-feira, 
19 de Abril de 2024 - 
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro

Ministro afasta decisão que negava indulto a condenado por tráfico privilegiado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 34158, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) qu ... Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
20/06/2019 (00:00)
Voltar

Menu

Notícias

Ministro Jorge Messias defende marco jurídico ...

 19/04/2024 (00:00) O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação d ...

Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fund ...

 19/04/2024 (00:00) Publicado em 19/04/2024 Reunião da Comissão Nacional de Solução Fundiárias – Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ   A Comissão Nacional de Soluções Fundiá

Juíza fala sobre criminalidade para jovens do ...

 19/04/2024 (00:00) “Temos que escolher o lado da história”. Com essa observação, a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza conduziu a palestra “A criminalidade e a oportunidade no mercado formal de trabalho”, nesta sex ...

TJRJ promove I Encontro de Alinhamento entre ...

 19/04/2024 (00:00) Participaram do encontro o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência André Ricardo de Franciscis Ramos, juíza auxiliar da presidência Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, juíza Ane Cristine Scheele Sant ...

STF divulga relatório de gestão com formato m ...

 19/04/2024 (00:00) Está disponível do portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Gestão 2023. Publicado em março de 2024, o documento contém informações relevantes do Tribunal relativas ao ano passado.O rel ...

A partir de segunda-feira (22/4) será obrigat ...

 19/04/2024 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, será obrigatório o uso do segundo fator de autenticação (2FA) para todos os usuá ...

Evento debate visibilidade negra e lança cart ...

 19/04/2024 (00:00) O debate sobre a falta de visibilidade da população negra marcou o encerramento da programação Consciência Negra 2023/2024 na Justiça Federal do RS (JFRS). O evento, que aconteceu, na quarta-feira (17 ...

Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura e ...

 19/04/2024 (00:00) Terminou na manhã de hoje (19/4) o “Seminário Sobre Juízo de Garantias”, promovido pela Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4). O evento aconteceu d ...

Propostas para julgamento com perspectiva rac ...

 19/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho instalado para cuidar dos temas de promoç ...

Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fund ...

 19/04/2024 (00:00) A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a ser ...

Aviso de pauta: Webinário apresenta ferrament ...

 19/04/2024 (00:00) O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital, é tema de webinário que acontece no dia 26 de abril ...

Justiça Itinerante realiza casamentos e atend ...

 19/04/2024 (00:00) O atendimento aos detentos aconteceu no pátio interno da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli Na manhã desta sexta-feira (19/04) os internos da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, ...

Novo episódio do “Quem sente na pele” traz de ...

 19/04/2024 (00:00) No mês que marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril), os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação ( ...

Magistrados poderão participar da reunião do ...

 19/04/2024 (00:00) Os biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado, suas principais características, o diagnóstico dos principais problemas e propostas de ação serão tema da reunião virtual do Observatório do Meio Ambiente e das ...

CFOAB promove correição na seccional do Rio d ...

 19/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na seccional do Rio de Janeiro. A inspeção tem como objetivo a obtenção de informações relativas aos processos ...

STF pede informações ao Planalto e Congresso ...

 19/04/2024 (00:00) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descum ...

Homem que se recusou a fazer teste do bafômet ...

 19/04/2024 (00:00) A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves negou o pedido de um morador de Garibaldi (RS) pela anulação da autuação que recebeu por infração de trânsito. O homem, que se negou a fazer o teste do bafômetro, ...

CNJ abre inscrições para curso sobre lideranç ...

 19/04/2024 (00:00) CNJ abre inscrições para curso sobre liderança na era da inteligência artificial Sexta, 19 de abril de 2024 às 17:12 Estão abertas as inscrições para o curso “Liderança 4.0: Competências Geren ...

OAB fala da autonomia no exercício da advocac ...

 19/04/2024 (00:00) Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou na noite dessa quinta-feira (18/4), em Vitória (ES), tendo como tema principal "A Nova ...

Legal G20: palestrante revela que maior efici ...

 19/04/2024 (00:00) O painel inaugural do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 trouxe, nesta sexta-feira (19/4), o tema “Instituições Jurídicas e Sistemas Jurídicos dos Países". O debate foi conduzido pela secre ...

Conselho Federal da OAB atua contra entidade ...

 19/04/2024 (00:00) O CFOAB ajuizou uma ação civil pública na 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal contra uma organização que emprega nome e logomarca similares aos seus, a fim de captar indevi ...

TRE-SP inaugura exposição de fotos de ação em ...

 19/04/2024 (00:00) Na semana do Dia dos Povos Indígenas, que se comemora dia 19 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugura uma exposição fotográfica com imagens captadas durante as ações do s ...

Sistema de Conciliação acompanhou operação em ...

 19/04/2024 (00:00) A Justiça Federal do Paraná acompanhou diligência realizada pelo Município de São José dos Pinhais, na quarta-feira (17), nos Residenciais das Flores I e II, antigo condomínio Serra do Mar, localizado ...

OAB defende autonomia no exercício da advocac ...

 19/04/2024 (00:00) Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou na noite dessa quinta-feira (18/4), em Vitória (ES), tendo como tema principal "A Nova ...

Cadastre-se

E acompanhe todas as novidades do nosso Escritório

Contate-nos

Advogado Criminal Rio RJ  7768887
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.