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Livro ‘Leis Penais Especiais’ reúne mais de 30 leis comentadas
Rogério Sanches, Ronaldo Batista e Renee Souza coordenaram a produção | Fotos: Editora Jupopm
O livro “Leis Penais Especiais – Comentadas Artigo por Artigo”, lançado no início de agosto, traz mais de 30 leis comentadas por persos operadores do Direito. Publicada pela editora Juspopm, a obra foi coordenada pelos promotores de Justiça de São Paulo Rogério Cunha Sanches e Ronaldo Batista Pinto, e pelo membro do Ministério Público do Mato Grosso Renee Souza.
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Ao todo, 16 autores comentam 33 leis penais – como Biossegurança (11.105/2005), Improbidade Administrativa (8.429/1992), Preconceito de Raça ou Cor (7.716/1989) e Violência Doméstica (11.340/ 2006). O livro está à venda no site da editora.
Obra reúne 33 lei comentadas | Foto: Editora Juspopm
Confira abaixo a sinopse da obra:
“Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas artigos por artigos, dela participando como autores membros do Ministério Público brasileiro.
Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto. Mais de 30 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica, foram comentadas nos seus aspectos penais e processuais, como, por exemplo, as Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.
O livro não nasceu, obviamente, da noite para dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e sua atuação ministerial exercida com todo cuidado, zelo e combatividade.
Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar pergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais.
A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos a concursos públicos, mas também aos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense”.
14/08/2018 (00:00)
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