Quinta-feira
09 de Julho de 2020 - 
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro

Irmãos Batista e caso Marielle são alguns destaques do Aconteceu no STJ

​A nona edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com um resumo das principais notícias do Tribunal da Cidadania – entre elas, o acompanhamento semanal da produtividade da corte em tempos de pandemia. Desde 16 de março, quando foi adotado o trabalho remoto, o STJ já proferiu mais de 140 mil decisões.Entre os principais julgamentos da semana, destaca-se a concessão de habeas corpus para permitir que os irmãos Wesley e Joesley Batista retomem as funções de comando nas empresas do grupo J&F.Em outra decisão, os ministros negaram pedido da Procuradoria-Geral da República para transferir para a esfera federal a investigação sobre os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.Além disso, o ministro Benedito Gonçalves solicitou ao Ministério Público Federal a apuração de suposto vazamento das diligências de busca e apreensão realizadas no Rio de Janeiro na última terça-feira (26), em ação que tem entre os investigados o governador Wilson Witzel. O podcast também fala da rejeição do recurso com o qual o Ministério Público pretendia dar sequência a uma ação de improbidade administrativa contra a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, relacionada a supostos desvios de mais de R$ 100 milhões em recursos públicos no projeto Usimar, coordenado pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia.Por fim, o programa aborda decisão sobre indenização que um provedor de aplicativo na internet vai ter de pagar a uma mulher que teve fotos íntimas pulgadas sem autorização em rede social pelo ex-companheiro, em situação conhecida como pornografia de vingança.Para saber detalhes desses e de outros casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, acesse o podcast Aconteceu no STJ, disponível nas plataformas Spotify e Soundcloud.
01/06/2020 (00:00)

Notícias

Cadastre-se

E acompanhe todas as novidades do nosso Escritório

Contate-nos

Advogado Criminal Rio RJ  3122005
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.