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esembargador federal Reis Friede palestra sobre democracia e regime democrático para cadetes da Escola Naval
Publicado em 15/02/2019Cerca de quatrocentos alunos da Escola Naval do Rio de Janeiro assistiram na quinta-feira, 15/2, a uma palestra sobre democracia e regime democrático, proferida pelo desembargador federal Reis Friede, que foi aluno da instituição, em 1984. A apresentação teve lugar no auditório da escola, que é a mais antiga de nível superior do Brasil, tendo sido criada em Lisboa, em 1782, e transferida para o Rio de Janeiro com a chegada da Corte portuguesa, em 1808.Reis Friede, eleito para presidir o Tribunal Regional Federal – 2ª Região no biênio 2019/2021, abriu sua explanação pontuando a evolução histórica da ideia de democracia desde a filosofia grega de Sócrates, Platão e Aristóteles, que, explicou, havia sistematizado o conhecimento sobre o tema no livro “Política”. Para o palestrante, o modelo democrático consolidado na atualidade foi definido no processo de Independência dos Estados Unidos da América, que ocorreu em 1776, sete anos antes da Revolução Francesa.A partir daí, Reis Friede discorreu sobre as diferenças entre os conceitos de “sistemas de governo” e “regimes de governo”, conduzindo a plateia à conclusão de que democracia é um valor que independe das estruturas formais do poder e as transcende. Como características inerentes, acrescentou, a democracia conta com a legitimidade, a prevalência da vontade da maioria – com incondicional respeito às minorias -, as amplas liberdades e o “império da lei e da ordem”.Na sequência, o desembargador, que é doutor em Direito e mantém atividade docente universitária, falou sobre regimes que violaram as virtudes democráticas, como os de Mao Tse Tung (1893 – 1976), na China, de Josef Stalin (1878 – 1953), na antiga União Soviética, e de Adolf Hitler (1889 – 1945), na Alemanha, lembrando que – como no caso de Hitler – é possível que o ditador seja alçado ao poder pelo desejo do povo: “Com Hitler, a subversão da democracia se fez seguindo ritos democráticos e com apoio popular”, destacou.Seguindo na discussão, Reis Friede disse que a democracia se concretiza onde há uma situação harmônica, “em que governo e Estado atuam como instrumento da sociedade, a serviço da qual se colocam”. Por fim, o palestrante ressaltou que o principal direito do cidadão é o da dignidade que, defendeu, é até superior ao direito à vida, que pode ser relativizado, como no caso da morte decorrente da legítima defesa: “A dignidade, estabelecida como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito pelo artigo primeiro da Constituição da República do Brasil, é o valor primordial do ser humano. Desse direito ninguém pode ser alijado, sob qualquer pretexto e em hipótese alguma”, declarou.Com quase três horas de duração, a palestra do desembargador federal Reis Friede foi acompanhada pelo contra-almirante Marcos Borges Sertã, comandante da Escola Naval, que, ao fim, prestou homenagem ao magistrado, declarando, em nome de instrutores e alunos, “sua grande honra e satisfação de tê-lo compartilhando seus profundos conhecimentos, sobre o tema”. O comandante completou ainda afirmando que “em meus trinta e cinco anos de vida militar e acadêmica, não tenho lembrança de que esse assunto tão fundamental tenha sido desenvolvido, sobretudo com tanta clareza, na escola de formação de oficiais”.
Fonte:
TRF 2ª Região
15/02/2019 (00:00)
Notícias
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