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Desafios atuais no Direito de Família pautam palestra na Seccional
Nádia Mendes
"Vivemos tempos líquidos. Nada é pra durar." A frase e os ensinamentos do sociólogo polonês Zygmunt Bauman nortearam a palestra da professora da Uerj e especialista em Direito Civil Heloisa Helena Barboza, na última edição do ano das reuniões abertas da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, dia 7, e foi transmitido pelo canal da Ordem no Youtube. Veja a transmissão.
Barboza falou sobre os desafios atuais no Direito de Família e pontuou que esse ramo do Direito se apresenta cada vez mais de forma complexa. "Só essa ideia de que nada é para durar já nos dá uma instabilidade e gera uma angustia", afirma. "Bauman compara a situação da sociedade a características próprias dos líquidos. Segundo ele, a sociedade se comporta como os líquidos: é instável, não tem coesão e não tem forma definida. Vivemos em uma sociedade em que tudo é volátil, o que se contrapõe à modernidade sólida das décadas anteriores, em que tudo era ordenado, coeso, estável e, principalmente, previsível", explicou.
O casamento que durava para sempre, como o das princesas dos contos de fadas, foi o exemplo usado por ela para demonstrar a diferença entre os tempos líquidos e os sólidos. Ela lembrou que no Brasil o casamento foi indissolúvel até 1977. Para Barboza, atualmente as mulheres estão buscando uma (re) significação na sociedade. "Buscam passar de sujeito a pessoa, para a conquista de sua dignidade social", disse.
Segundo ela, muitos dos desafios que o Direito de Família enfrenta atualmente decorrem do fato de que o país não tem uma legislação adequada. "Esse descompasso legislativo dificulta a solução de situações que já são, por natureza, difíceis. Hoje trabalhamos muito com a ideia da afetividade no direito de família, mas temos que lembrar que essa também é uma afetividade líquida. Não podemos mais relacionar como relações permanentes, mesmo em relações paterno-filiais", afirmou.
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
08/11/2018 (00:00)
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