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Debate aborda relação entre concorrência e propriedade intelectual

               Nádia Mendes A Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ realizou um debate na manhã desta sexta-feira, dia 19, enfocando a relação entre concorrência e propriedade intelectual. Para o presidente do grupo, João Marcelo de Lima Assafim, o Brasil precisa se espelhar em outros países, como os Estados Unidos para aprender a ganhar dinheiro com propriedade intelectual.   "Não adianta a gente inovar e não ativar. Não podemos economizar nessa proteção por que dessa forma a gente nunca vai se tornar um global player. Não adianta as nossas startups desenvolverem uma tecnologia se o único objetivo é vender aquela tecnologia por um dinheiro qualquer. Tem que querer ser um Mark Zuckerberg", defendeu. O advogado Júlio Regoto foi o primeiro a falar. "O sistema de propriedade industrial se complementa com a defesa da concorrência. Você tem todo um arcabouço de proteção a um investimento, mas ao mesmo tempo é preciso limitar o aproveitamento desse tempo de exclusividade e tem que ter cuidado em como vai fazer essa regulação", disse. Segundo ele, em  mercados tradicionais é importante ter muito tempo para repor a exclusividade, dando o exemplo dos 20 anos para a queda de patentes na indústria farmacêutica. "Mas em mercados tecnologicamente avançados, nos quais você precisa inovar numa velocidade mais rápida ou de uma maneira diferente, talvez esse sistema não seja o ideal", disse.  Também participaram do debate os advogados André Buffara e Ricardo Mafra. 
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
19/10/2018 (00:00)
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