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Comissão realiza seminário sobre Direito Aeronáutico
Vitor Fraga
A Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (CDAEA) da Seccional promoveu, nesta segunda-feira, dia 13 o seminário Novos desafios no Direito Aeronáutico.
O coordenador-geral das comissões temáticas da Ordem, Fábio Nogueira, foi responsável por representar a diretoria no evento. “A OAB/RJ continua sendo a principal voz da sociedade civil organizada. Muitos temas de debates são transversais, por exemplo, os assuntos tratados pela Comissão de Direito Aeronáutico têm uma interlocução próxima com outras áreas como Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório etc. Infelizmente, é comum alunos passarem pelos bancos acadêmicos sem ter uma aula especifica sobre Direito Aeronáutico. Isso é ruim, ainda mais em uma área que demanda um grau de especialização tão grande”, disse ele na abertura.
O presidente da CDAEA da OAB/RJ e da OAB/Barra da Tijuca, Antonio José e Silva, foi o mediador da atividade. “Quem trabalha no setor de forma direta ou indireta sabe da preocupação de alguns profissionais com a judicialização ou a criminalização da aviação. Hoje, felizmente, o Direito Aeronáutico é operado por quem trabalha na área, sendo uma ferramenta aliada da aviação”, afirmou.
O presidente da OAB/Barra da Tijuca, Claudio Carneiro, e a vice-presidente da CDAEA, Delphina Ferreira, completaram a mesa de abertura.
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
13/08/2018 (00:00)
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