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Com recordes de mortes por Covid, estados e DF decidem ampliar as medidas de isolamento

A capital do país é a primeira a voltar com o fechamento de todos os serviços não essenciais, mesmo durante o dia. Até agora, pelo menos dez estados e o Distrito Federal decidiram reforçar as medidas de isolamento. O governador do Ceará, Camilo Santana, do PT, ampliou o horário do toque de recolher no estado. A partir deste sábado (27), fica proibida a circulação de pessoas e veículos das 20h às 5h durante a semana; e das 19h às 5h nos fins de semana. No Distrito Federal, na tarde desta sexta-feira (26), só havia um leito para Covid de UTI para adultos na rede pública. À noite, a taxa de lotação era de 87% e o governador Ibaneis Rocha, do MDB, decretou lockdown amplo a partir da 0h de domingo. Todos os serviços considerados não essenciais, como bares, restaurantes, shoppings e escolas, estão proibidos. Os infectologistas aprovam medidas que aumentem o distanciamento social. O médico Sergio Cimerman alerta que só assim é possível conter o avanço desenfreado da pandemia: “Na verdade, na conjectura atual que passa o país todo, não fazer uso de máscara e distanciamento social é caminhar para o caos que nós estamos vivendo hoje no sistema público e privado, no estrangulamento em relação à internação nas unidades de terapia intensiva, ou qualquer outra vaga para internação hospitalar, quiçá numa enfermaria”. Mas em visita nesta sexta (26) ao Ceará, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou os governadores que estão tomando medidas para aumentar o distanciamento. “O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar o seu estado, que destrói emprego, ele que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar no colo do presidente da república essa responsabilidade”, disse. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os governos dos estados e municípios têm autonomia para a adoção de medidas restritivas, mas ressaltou que o governo federal tem responsabilidade e deve coordenar as ações de enfrentamento da Covid. O diretor do Instituto Questão de Ciência, Paulo Almeida, disse que o presidente não pode excluir estados do auxílio emergencial por adotarem as medidas: “É um absurdo. Primeiro porque fere o princípio da isonomia, que é uma das bases do direito administrativo, e desconsidera o pacto federativo, de que tem que haver uma relação isonômica e funcional dos poderes da República. O presidente não pode simplesmente decretar que estados que adotarem as medidas que são necessárias a serem adotadas, dada a condição da pandemia, vão sofrer qualquer tipo de prejuízo. Não tem o menor cabimento. E justamente as medidas que de fato podem impedir que o país entre em colapso em um futuro muito breve”.
26/02/2021 (00:00)

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