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Assédio no carnaval: não é não!

Em um bloco de carnaval, um homem puxa uma menina e tenta beijá-la à força para desespero de suas amigas, que conseguem afastar o agressor empurrando-o e depois saem correndo. A cena descrita – e, lamentavelmente, ainda frequente - foi testemunhada pela estudante Ana Carolina Falconi, de 17 anos, uma das amigas da vítima que fez de tudo para tirá-la daquela situação, que aconteceu em 2019, em Botafogo, Zona Sul do Rio. Passado um ano, a jovem lamenta que casos semelhantes continuem acontecendo. - Infelizmente, isso ainda é uma realidade e é importante desconstruir esse pensamento machista, que faz com que meninas como eu fiquem com medo de andar pelas ruas – afirmou Ana. No período da folia, ela redobra os cuidados em relação a possíveis abusos: observa sempre quem está ao seu redor e não descuida do copo para que não coloquem nenhuma droga em sua bebida. A mãe da jovem, a nutricionista baiana Viviane Macêdo, de 47 anos, lamenta que as mulheres ainda sejam vistas sem o devido respeito. - Apesar de sermos livres, alguns homens ainda nos veem como objeto – avalia. Para a servidora Adriana Bulcão, de 41 anos, moradora de Nova Friburgo, na Região Serrana, frequentar blocos de carnaval requer alguns cuidados, como não se afastar das pessoas do seu grupo e ficar um pouco afastada da multidão. Ela acredita que o machismo, ainda presente em parte da sociedade, faz com que casos de assédio sejam rotineiros. - Acredito que já está melhorando, mas é um caminho longo. As pessoas ainda se acham no direito de julgar as outras por seu comportamento ou vestimenta. Ainda temos a cultura do "mas pediu, né" e isso é muito cruel e perigoso. Temos que, de fato, trabalhar o nosso olhar dentro das nossas casas com os nossos filhos, para que esse enfoque preconceituoso perca lugar – avalia. A jornalista Ilza Araújo, de 62 anos, que mora na Tijuca, destaca que o assédio às mulheres em tempos de folia não é de hoje. Ela lembra que, quando tinha entre 18 e 20 anos, frequentava muitos eventos carnavalescos de rua e em clubes. Já naquela época, o desrespeito se mostrava presente. - Os rapazes passavam em grupo e, às vezes, nos forçavam a beijá-los na boca, passavam a mão nas meninas. Não tínhamos como denunciar. Fui reduzindo a minha participação nesses eventos, preferindo sair do Rio e ir para cidades menores onde podia brincar o carnaval com mais tranquilidade. O assédio está tão presente na vida feminina que, muitas vezes, não é tão simples de ser percebido. A professora Erica Gaião, de 45 anos, com formação em Filosofia, avalia que o Brasil é um país de maioria machista – predominante tanto em homens quanto em mulheres. - A mulher ainda é julgada e condenada pela forma como se veste e se comporta publicamente, o que é um erro. Os atos masculinos são sempre “justificáveis” e os das mulheres, não. A mulher pode ser brilhante, mas se usar um shortinho e uma blusa decotada será tratada como um objeto sexual ou sua conduta será sempre posta em dúvida. Cantada x assédio Mas qual o limite entre uma cantada e um ato que vai além disso? A major Orlinda Cláudia, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, explica: - O limite entre a cantada e o assédio é o consentimento. A depender da conduta do assediador, as formas de insistência, xingamentos, agressão física, beijo forçado, além de outros toques indesejados podem configurar outros crimes, até mesmo estupro. Mesmo havendo uma certa subjetividade nesse limite, o primeiro sinal de que a linha foi ultrapassada é o desconforto, situação em que as mulheres devem assertivamente falar “não”. A major explica que há ainda um aumento da violência doméstica por parceiros íntimos neste período de folia tanto dentro quanto fora de casa. Como gatilhos estão o abuso de álcool e o ciúme. - O que está por trás disso é o enredo corriqueiro da violência doméstica, ou seja, o machismo e o desejo de controlar a vítima. Isso contrasta com toda a atmosfera de liberdade e alegria externada por todos neste período. Quando “meter a colher” é importante Contrariando o ditado popular, a major enfatiza que é preciso sim “meter a colher” quando presenciar algum caso de assédio. - É necessário desconstruir o padrão de comportamento omisso que, muitas vezes, uma testemunha assume diante de uma cena de violência doméstica. Quando ocorre na casa do vizinho, finge-se não ouvir; na rua ou no bloco, desvia-se o olhar. Não podemos perder de vista que sempre há possibilidade de “meter a colher” e essa atitude pode evitar um agravamento das agressões ou até mesmo um feminicídio. Ela acrescenta que uma ferramenta tecnológica que pode dar uma segurança a mais à população feminina é o aplicativo Linha Direta, disponível gratuitamente para Android e IOS. Por meio dele, as mulheres criam uma rede de proteção pessoal que pode ser acionada em caso de emergência, por um botão de alerta, podendo avisar também a Polícia Militar. Importunação sexual é crime! Promulgada em setembro de 2018, a Lei 13.718 é uma ferramenta importante no combate ao assédio. A nova legislação passou a tipificar como crime a importunação sexual. A pena mínima é de reclusão de 1 a 5 anos. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) Leandro Loyola de Abreu explica que, antes de a nova lei, as condutas eram tidas apenas como contravenção penal e havia uma lacuna legislativa que dificultava a tipificação de algumas condutas, como assédio em espaços públicos e nos meios de transporte. - Com o advento dessa lei, além de as penas estabelecidas serem maiores, com novas causas de aumento (agravantes), procede-se mediante ação penal pública incondicionada, ou seja, aquela que não depende da vontade da vítima de ver o agressor processado. Para o magistrado, as mulheres hoje estão mais conscientes de seus direitos, e as normas jurídicas e as políticas públicas são mais direcionadas ao respeito e proteção da mulher na busca por uma sociedade mais fraterna e sem preconceitos. Ainda assim, muitas vítimas não denunciam seus agressores. - Possivelmente, isso acontece pelo constrangimento sofrido e pelo medo de reagir. Além disso, existe também o preconceito, uma vez que, não raro, ainda se transfere equivocadamente a responsabilidade pelos crimes sexuais para a própria vítima. Por fim, ainda se nota certa sensação de impunidade, que está sendo combatida com a implementação da referida lei, além de outros instrumentos de proteção à mulher. Segundo estudo da ONG ActionAid divulgado ano passado, 53% das mulheres brasileiras entre 14 e 21 anos convivem diariamente com o medo de serem assediadas. E esse medo se amplia quando nos aproximamos de eventos como o carnaval, em que há a combinação de bebida, festa e multidão. É importante que as mulheres denunciem, peçam ajuda, adotem medidas de proteção. Mas devem ter ainda em mente com muita clareza: a culpa não é da vítima nem da roupa que ela está usando. SP/FS
20/02/2020 (00:00)

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