Advogado Criminalista RJ

Sábado,

21 de Dezembro de 2024 -

Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro

Área ocupada por indígenas em Tamarana recebe visita da JFPR

Integrantes da Comissão de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF4), esteve na Fazenda Tamarana – localizada na cidade de mesmo nome, no norte do estado – para verificar a situação de indígenas que estão no local. A visita, realizada na última quinta-feira (26), foi coordenada pela pela juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, de Curitiba, e pela juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (RS).Também participaram da visita técnica o juiz federal substituto, Bruno Henrique Silva Santos, da 3ª Vara Federal de Londrina e servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) que atuam em Curitiba e em Londrina. Representantes da liderança da comunidade Kaingang, da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU), da prefeitura de Tamarana e da FUNAI também compareceram.A fazenda foi ocupada em setembro de 2017 por integrantes da etnia Kaingang. Os indígenas afirmam que a fazenda faz parte da reserva de Apucaraninha. O dono da área contesta, alegando que a propriedade está com a família há mais de meio século. Ao todo, 62 famílias kaingang estão no local. Durante a visita, a equipe percorreu a propriedade. Na ocasião, a juíza federal Anne Karina Stipp Amador Costa, de Curitiba, e a juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (RS), se reuniram de forma privada com os indígenas. O Sistcon e o Cejuscon devem fazer novas reuniões com as partes envolvidas para buscar soluções. A equipe espera uma participação mais efetiva do governo do Estado para dar sequência nas tratativas.

Fonte:

TRF 4ª Região

02/10/2024 (00:00)

Voltar