Sexta-feira,
19 de Abril de 2024 -
Atendimento 24 horas em todo o estado do Rio de Janeiro
Amdepro divulga livro que trata sobre os princípios institucionais da Defensoria Pública
Com a finalidade de fomentar a educação em Direitos e primar pela valorização da profissão, a Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro) vem à público pulgar o livro ‘Princípios Institucionais da Defensoria Pública’, produzido pelos Defensores Públicos do Rio de Janeiro, Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves, que já está em sua terceira edição. A obra oferece uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas produções científico-institucionais sobre o tema. Além disso, analisa didaticamente a evolução da jurisprudência dos tribunais internacionais, STF, STJ e tribunais estaduais. A nova edição foi reescrita em conformidade com as normas e os tratados internacionais, com a EC nº 80/2014, com o Código de Processo Civil de 2015, com a Lei nº 13.509/2017 e com o regime jurídico da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal e de todas as Defensorias Públicas dos Estados. Veja como adquirir uma unidade ou saber mais informações da obra aqui. Autoria Franklyn Roger Alves Silva Defensor Público e Assessor de Assuntos Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutorando em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Università degli Studi di Pavia. Professor da Universidade Cândido Mendes, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ e de cursos preparatórios para a carreira da Defensoria Pública. Membro da Banca do I Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná. Diogo Esteves Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ. Membro da Banca do XXV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
09/08/2018 (00:00)
Notícias
Presidente do STF recebe a Ordem do Mérito Ju ...
18/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (18) a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, concedida pelo presidente ...Condenado por furto de botijão de gás tem pri ...
18/04/2024 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (pena ...CNMP e Escola Superior do MPU realizam curso ...
18/04/2024 (00:00) Teve início na tarde dessa quarta-feira, 17 de abril, o curso de aperfeiçoamento “A atuação do MP na tutela coletiva do controle externo da atividade de segurança em grandes eventos”. Realizado presen ...TRF5 emite notas técnicas de Governança e Des ...
18/04/2024 (00:00) TRF5 emite notas técnicas de Governança e Dessobrestamento Quinta, 18 de abril de 2024 às 20:27 A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emitiu, ontem (17/04), as No ...Mulher com deficiência garante direito a isen ...
18/04/2024 (00:00) A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União garanta a uma moradora da cidade a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a compra de um automóvel. A mulher, que é pe ...Primeiros anos do CNJ marcam segundo dia de e ...
18/04/2024 (00:00) A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de violência, a recomendação dos juizados especializados em violência contra a mulher, a determinação ...Pena Justa: Judiciário debate propostas para ...
18/04/2024 (00:00) As contribuições para melhorar o sistema carcerário brasileiro estão sendo debatidas entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Soci ...Eleições 2024: até quando posso tirar ou regu ...
18/04/2024 (00:00) Até quando posso tirar o título ou regularizar o documento?O cadastro da Justiça Eleitoral fica aberto até 8 de maio. Até essa data, é possível solicitar o documento ou regularizar a situação eleitora ...CNJ trabalha para efetivar uso de formulário ...
18/04/2024 (00:00) Publicado em 18/04/2024 As Comissões Permanentes de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e de Políticas de Prevenção às Vítimas dGrupo de trabalho do CNJ conclui proposta de ...
18/04/2024 (00:00) Publicado em 18/04/2024 A formação continuada de magistrados e magistradas sobre a regulamentação do juiz das garantias está prevista em minuta a ser
Contate-nos
Advogado Criminal Rio RJ
7767179
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
