Quinta-feira, 
18 de Abril de 2024 - 
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (21)

9h - Despachos internos 15h - Despachos internos
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
21/09/2018 (00:00)
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Notícias

Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...

 17/04/2024 (00:00) A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiç ...

Presidente do STF conversa com mulheres de em ...

 17/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre democracia e o funcionamento da Su ...

Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro ...

 17/04/2024 (00:00) A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite dest ...

Presidente do STF recebe representantes da Un ...

 17/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (17) com a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto. O tem ...

STF decide que é constitucional uso de trajes ...

 17/04/2024 (00:00) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que ...

Muda de Ipê Amarelo é plantada na entrada do ...

 17/04/2024 (00:00) Cerimônia pelo Dia da Terra foi marcada por plantio de muda de Ipê Amarelo e contou com as presenças da presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade do TJRKj, d ...

Presidente do TJRJ visita obras do Núcleo de ...

 17/04/2024 (00:00) O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e a juíza auxiliar da Presidência Renata Guarino, acompanham o projeto do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) O Núcleo de Atendiment ...

Confira a programação da Rádio Justiça desta ...

 17/04/2024 (00:00) Revista JustiçaO programa debate a importância do Direito Administrativo para o Brasil. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Georges Auric. Às 13h e às 22h.Refrã

3º Encontro da Justiça Eleitoral Paulista mar ...

 17/04/2024 (00:00) Servidoras e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participaram de uma série de palestras, bate-papos e atividades preparatórias para as Eleições 2024 durante o 3º Encontro d ...

Cooperação processual na 8ª Vara Federal em A ...

 17/04/2024 (00:00) Cooperação processual na 8ª Vara Federal em Arapiraca viabiliza fornecimento de medicamento a criança com Atrofia Muscular Espinhal Quarta, 17 de abril de 2024 às 18:26

CNMP vai lançar a Campanha Primeiros Passos p ...

 17/04/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, anunciou que o CNMP vai produzir a Campanha Primeiros Passos, voltada à promoção de ações articuladas com persas instituições tend ...

Presidente do CNMP anuncia criação da Ouvidor ...

 17/04/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet,  anunciou, nesta quarta-feira, 17/4, a criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial. Apresentada na 3ª Reunião Ordi ...

FOJURJ oferece Curso Básico de Elaboração de ...

 17/04/2024 (00:00) Elaborar minutas de ementas jurisprudenciais de forma padronizada, clara e precisa, com termos recuperáveis, destacando sua função e importância no "sistema de precedentes" é o objetivo do Curso Básic ...

Audiência pública do CFOAB debate a revisão d ...

 17/04/2024 (00:00) Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juris ...

Conselheiro do CNMP quer excluir obrigatoried ...

 17/04/2024 (00:00) Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, representante da OAB no órgão, visa modificar o acesso às informações salariais dos membros ...

Projeto Inclusão Legal recebe mais 32 integra ...

 17/04/2024 (00:00) “Por ser homem trans, eu encontro muitas situações de preconceito, o que dificulta a inserção no mercado de trabalho, apesar da qualificação profissional. É uma alegria muito grande poder participar d ...

Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...

 17/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que se discute se pessoas que usam trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto têm o direito ...

CNMP aprova recomendação sobre a atuação do M ...

 17/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento ...

Secretaria Geral de Logística apresenta metod ...

 17/04/2024 (00:00) Com a implantação do Building Information Modeling (BIM), o TJRJ entra na era da modelagem digital de suas construções. Os projetos de engenharia e arquitetura passam a ser elaborados com um processo ...

Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito ...

 17/04/2024 (00:00) A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira (17), das 18h às 21h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O livro tem coordenação do ministro ...

Advocacia recebe apoio da deputada Julia Zana ...

 17/04/2024 (00:00) O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta quarta-feira (17/4) a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ga ...

Em um mês, mais de R$ 16 milhões do IRPF fora ...

 16/04/2024 (00:00) Mais de 21 mil pessoas que declararam o Imposto de Renda 2024 destinaram, em apenas um mês, o total de R$ 16,9 milhões a programas e projetos financiados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adol ...

CNMP aprova proposta que estabelece novas reg ...

 17/04/2024 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério aprovou, por unanimidade, proposta de emenda que altera os artigos 160 e 161 do Regimento Interno do CNMP para estabelecer novos procedimentos e prazos pa ...

Diretoria da APMP e PGJ/SP acompanham aprovaç ...

 17/04/2024 (00:00) Paulo Penteado e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa também estiveram em audiência com o Presidente do Senado, Rodrigo PachecoA Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada ...

Sede Campestre recebe centenas de associados ...

 17/04/2024 (00:00) Tradicional no calendário de eventos, este ano a criançada se pertiu com super-heróisA Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizou neste domingo (14/04) a tradicional Festa da Páscoa, co ...

Sessão temática debate as soluções urbanas pa ...

 17/04/2024 (00:00) Soluções inteligentes para o planejamento e requalificação do espaço público nas cidades do futuro e a garantia dos protocolos para aplicativos de inteligência artificial, com segurança, responsabilid ...

JFRS determina o desbloqueio de R$ 4,5 mil de ...

 17/04/2024 (00:00) A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da Caixa. Os valores haviam sido bloqueados depois que a conta foi alvo de ação golpista. No enta ...

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