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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (10)
9h - Despachos internos
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
10/01/2019 (00:00)
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STF suspende reintegração de posse de área oc ...
19/04/2024 (00:00)
A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse em favor do Município de Belo Horizonte envolvendo i ...
Justiça Federal suspende liminarmente os efei ...
19/04/2024 (00:00)
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu, em sede liminar, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a Sociedade Brasileira de Bioetica (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Sa ...
STF pede informações ao Planalto e Congresso ...
19/04/2024 (00:00)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descum ...
Homem que se recusou a fazer teste do bafômet ...
19/04/2024 (00:00)
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves negou o pedido de um morador de Garibaldi (RS) pela anulação da autuação que recebeu por infração de trânsito. O homem, que se negou a fazer o teste do bafômetro, ...
CNJ abre inscrições para curso sobre lideranç ...
19/04/2024 (00:00)
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OAB fala da autonomia no exercício da advocac ...
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Legal G20: palestrante revela que maior efici ...
19/04/2024 (00:00)
O painel inaugural do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 trouxe, nesta sexta-feira (19/4), o tema “Instituições Jurídicas e Sistemas Jurídicos dos Países". O debate foi conduzido pela secre ...
Conselho Federal da OAB atua contra entidade ...
19/04/2024 (00:00)
O CFOAB ajuizou uma ação civil pública na 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal contra uma organização que emprega nome e logomarca similares aos seus, a fim de captar indevi ...
TRE-SP inaugura exposição de fotos de ação em ...
19/04/2024 (00:00)
Na semana do Dia dos Povos Indígenas, que se comemora dia 19 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugura uma exposição fotográfica com imagens captadas durante as ações do s ...
Sistema de Conciliação acompanhou operação em ...
19/04/2024 (00:00)
A Justiça Federal do Paraná acompanhou diligência realizada pelo Município de São José dos Pinhais, na quarta-feira (17), nos Residenciais das Flores I e II, antigo condomínio Serra do Mar, localizado ...
OAB defende autonomia no exercício da advocac ...
19/04/2024 (00:00)
Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo começou na noite dessa quinta-feira (18/4), em Vitória (ES), tendo como tema principal "A Nova ...
Integrantes do CNMP e do Ministério Público p ...
19/04/2024 (00:00)
Entre os dias 5 e 12 de abril, a encarregada pelo tratamento de dados pessoais do Conselho Nacional do Ministério Público, Ana Paula Franklin; o secretário executivo da Secretaria Executiva de Proteçã ...
Seminário discute boas práticas de planejamen ...
19/04/2024 (00:00)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (24/4), a 11.ª edição do seminário Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que vai apresentar ações do eixo Planejamento e ...
CNJ, AGU e PGF lançam iniciativa para acelera ...
19/04/2024 (00:00)
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I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais ...
19/04/2024 (00:00)
Publicado em 19/04/2024 Antes de determinar o cumprimento de mandado de desocupação de imóvel residencial de habitação coletiva, em conflito fundiário
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19/04/2024 (00:00)
Publicado em 19/04/2024 A premiação, reconhecida por muitos como o Oscar da justiça brasileira, seleciona as melhores práticas criadas por t
Nova sede dos cartórios eleitorais de Diadema ...
19/04/2024 (00:00)
Nesta quarta-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugurou as novas instalações dos cartórios eleitorais do município de Diadema, na Grande São Paulo. As sedes das 222ª, 32 ...
Consolidação de políticas públicas são destaq ...
19/04/2024 (00:00)
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente ...
Advocacia-Geral da União adere ao Pacto Nacio ...
19/04/2024 (00:00)
O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Jayme de Oliveira assinaram, nesta quinta-feira, 18 de abril, na sede da Advocacia-Geral da União, ...
CNJ e Ministério da Justiça formam comitê par ...
19/04/2024 (00:00)
Publicado em 19/04/2024 O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, criam Comitê de Enfrentamento a
Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar pari ...
19/04/2024 (00:00)
Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% — os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de ...
Caixa terá que indenizar por bloqueio de CPF ...
19/04/2024 (00:00)
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar um morador de Urussanga que teve o nome usado para fraude no Auxílio Emergencial, o que causou o bloqueio indevido de seu CPF. A sentença da 1ª Vara da ...
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18/04/2024 (00:00)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (18) a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, concedida pelo presidente ...
STF valida repasse de dados telefônicos, sem ...
18/04/2024 (00:00)
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam delegados de polícia e membros ...
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O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta quinta-feira (18/4), a cerimônia de instalação da inauguração do grupo Legal G20.O objetivo é reforçar o diálogo ent ...
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18/04/2024 (00:00)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (pena ...
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18/04/2024 (00:00)
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) está promovendo o “Seminário Sobre Juízo de Garantias”. O evento acontece de forma presencial em Gramado (R ...
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18/04/2024 (00:00)
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) acaba de disponibilizar o balanço das atividades de conciliação promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª ...
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18/04/2024 (00:00)
Teve início na tarde dessa quarta-feira, 17 de abril, o curso de aperfeiçoamento “A atuação do MP na tutela coletiva do controle externo da atividade de segurança em grandes eventos”. Realizado presen ...
Representantes do CNMP visitam APMP
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Encontro aconteceu nesta quinta-feira, 18/04, na Sede Executiva da entidade de classeO Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, recebeu nesta qui ...
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